Divulgação/CMTU
Os donos das áreas serão multados e, também, deverão arcar com o serviço prestado pela companhia, pagando entre R$ 0,51 e R$ 0,54 por metro quadrado capinado e roçado, e a taxa administrativa de 10%. Vale lembrar, ainda, que é aplicada a correção monetária considerando a data da execução do serviço até o efetivo pagamento dos valores.
Reclamações
Durante a primavera, por conta do período de chuvas, calor e umidade, as queixas da comunidade aumentam, já que o mato cresce mais rápido, até 4 cm por dia, acarretando inúmeros problemas como insetos, descarte irregular, proliferação do mosquito da dengue, insegurança, dentre outros. "Temos uma equipe contratada para este serviço. Por isso é importante que os donos de terrenos cuidem das suas áreas, evitando transtornos para os vizinhos do entorno e até mesmo o prejuízo financeiro, já que a conta do serviço somada à multa fica bem mais cara", explica Álvaro do Nascimento, gerente de limpeza urbana.
Em janeiro de 2015, a CMTU notificou os proprietários dos lotes irregulares. É concedido um prazo de 15 dias após a data da publicação para que seja feita a limpeza, bem como a manutenção dos terrenos durante o ano. "Fizemos a notificação para todos os proprietários no início do ano. Porém, uns 40 mil lotes estão nessas condições em diferentes regiões da cidade", conta Nascimento.
Para o diretor de operações, Mauro Andrade, a prestação do serviço pela CMTU é feita "em último caso" por uma questão de sanidade e de saúde pública, já que a real obrigação é do proprietário. "Isso gera ônus para o município e ainda um desgaste na relação com os donos das áreas, pela multa sofrida. Muitos ficam irritados, contestam os valores judicialmente e tentam justificar o abandono. Porém, se cada um cuidasse do seu terreno, inclusive das calçadas, vários problemas poderiam ser evitados", orienta.
Apesar da conta mais alta, ocorre que nem sempre o montante investido pela CMTU retorna no mesmo ano aos caixas municipais, já que muitos contribuintes recorrem da autuação. A Companhia reforça que os trabalhos são feitos com registros fotográficos, do "antes e depois" para documentação. Desde 2014, os inadimplentes estão sendo cobrados com o apoio da Secretaria Municipal de Fazenda.
Denúncias de datas com mato alto podem ser feitas nos telefones 3379-7900, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. As programações podem sofrer alterações em dias de chuva.
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