Promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
(Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE), fizeram buscas nas
prefeituras de Indaiatuba e Bragança Paulista, no interior de São Paulo,
na manhã de segunda-feira, 5, em uma operação que investiga supostas
fraudes em desapropriações de imóveis. As casas dos prefeitos das duas
cidades e empresas de Indaiatuba também foram alvo da ação.
Com apoio da Polícia Militar, os promotores cumpriram 14
mandados de busca - 12 deles em Indaiatuba - e apreenderam dinheiro,
documentos e equipamentos de informática. Em Bragança Paulista, o alvo
das operação foi o prédio da prefeitura e a casa do prefeito, Fernão
Dias da Silva Leme (PT), onde foram apreendidas quatro armas de fogo,
uma delas com mira a laser.
De acordo com o prefeito, as armas são registradas, pois ele é
delegado de polícia. A mira a laser, no entanto, é de uso proibido. A
mulher do prefeito, Rosângela Leme, assumiu a posse da arma e foi levada
para uma delegacia de Campinas, onde prestou depoimento e foi liberada.
Em Indaiatuba, o prédio da prefeitura foi cercado por viaturas e
policiais com cães farejadores. Um helicóptero da PM ajudou na
operação. Os promotores deixaram o local levando dois malotes com
documentos, além de Pen drives e CPUs de computadores. Um grupo esteve
na casa do prefeito Reinaldo Nogueira (PMDB), no condomínio fechado
Jardim Esplendor, onde foram apreendidos documentos e cerca de R$ 1,5
milhão em notas de real, dólar e euro.
Outros policiais se dirigiram às casas de empresários e de um
promotor de Justiça e aos escritórios das empresas imobiliárias Jacitara
e JRS. De acordo com o MPE, a suspeita é de que as empresas adquiriam
imóveis que eram revendidos ou desapropriados pela prefeitura por preço
bem maior. Num dos casos, em Indaiatuba, o terreno foi comprado pela
empresa por R$ 450 mil e desapropriado pelo município por R$ 9,9
milhões.
Promotor
Em nota, o Ministério Público confirmou o possível envolvimento
de um promotor em Indaiatuba. "As diligências foram autorizadas pelo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no curso de procedimento
investigatório criminal, instaurado para apurar a obtenção de vantagem
ilícita por agentes públicos e empresários, em razão de desapropriações
de glebas de terra para empreendimentos imobiliários e com suposta
omissão de membro do Ministério Público com atribuições na área de Meio
Ambiente e Habitação e Urbanismo naquela comarca, como também de suposto
envolvimento de seu familiar", diz o texto do MPE.
A prefeitura de Indaiatuba informou em nota que aguarda
manifestação do MPE sobre possível denúncia para apresentar "a defesa
que se fizer necessária". Segundo a nota, o prefeito não se encontrava
no local quando os promotores fizeram buscas e apreenderam pen drives e
CPUs dos computadores de seu gabinete. Sobre a busca em sua casa, a nota
informou que "o prefeito se manifestará oportunamente".
A empresa Jacitara informou que ainda apura o teor das
investigações que levaram à busca e apreensão na sede da empresa e
enfatizou que está colaborando com as investigações. E ainda que "todas
as atividades da companhia, administrativas e de obras, seguem
normalmente". Já a JRS informou que "as investigações têm relação apenas
com a pessoa física de seu proprietário".
A prefeitura de Bragança Paulista informou que nem a prefeitura
nem o prefeito foram informados sobre as investigações e estão à
disposição para qualquer esclarecimento, "sem a necessidade de operações
invasivas e sem nenhum direito de defesa". Em vídeo postado na
internet, o prefeito diz que, em sua casa, foi apreendida apenas uma
mira a laser de uma arma antiga que pertenceu à sua esposa. A Promotoria
de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo de Indaiatuba não se
manifestou.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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