O secretário-chefe da Casa Civil do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB),
é investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos
crimes de peculato e fraude a licitação, em Brasília.
A suspeita é de fraude em duas licitações da Assembleia quando
ele era presidente da Casa. Os contratos somam mais de R$ 7 milhões.
O inquérito tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele nega participação nos crimes. "É uma obrigação do ministro,
quando ele recebe uma denúncia, investigar. É bom que ele
investigue, porque aí eu posso esclarecer os fatos", comentou.
A investigação encontrou indícios de fraudes em duas licitações
da Assembleia Legislativa do Paraná e que teriam envolvimento
de Rossoni. Em uma delas, de 2012, a Alep gastou quase R$ 600
mil para manutenção da fachada de vidro de um dos anexos do prédio.
Na outra, de 2013, foram gastos R$ 6,5 milhões para reforma e
manutenção do prédio da Assembleia.
O Ministério Público do Paraná começou a investigar o caso depois
que recebeu, formalmente, a denúncia de que a manutenção na
fachada - que custou mais de R$ 500 mil - poderia ter sido feita
com muito menos dinheiro.
Como um dos citados era Rossoni e ele já tinha foro privilegiado,
o caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República, em
Brasília.
De acordo com a PGR, uma das auditorias não foi conclusiva quanto
à existência de superfaturamento, mas outra, no contrato de mais
de R$ 6 milhões, teria apontado uma série de irregularidades
formais: entre elas, a ausência de justificativa de necessidade de
contratação e a ausência de pesquisa de preço.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma que é
preciso apurar a suposta prática de fraude em dois pregões e se
houve desvio de verbas públicas na execução dos respectivos
contratos pelo deputado Valdir Rossoni e demais envolvidos.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF),
determinou que a Polícia Federal (PF) investigue o padrão de vida
dos sócios das empresas e verifique se elas tinham condições de
realizar as obras. Também determinou que a PF apure se houve
direcionamento nos pregões, superfaturamento na quantidade de
material e na mão de obra e até mesmo se o serviço foi realmente
realizado. Por fim, Dias Toffoli determinou que a polícia interrogue
os sócios das empresas e também Rossoni. G1
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