A Polícia Federal (PF) prendeu temporariamente sete pessoas na
manhã desta quinta-feira (22), na 48ª fase da Operação Lava Jato,
batizada de Integração. Um dos presos é o diretor-geral do
Departamento de Estradas de Rodagem no Paraná (DER/PR),
Nelson Leal.
Os policiais também cumpriram mandados de busca e apreensão
em três estados, além do Paraná. Foram feitas buscas, nesta
manhã, no Palácio Iguaçu, sede do Governo do Paraná. Ao todo,
50 ordens judiciais foram expedidas.
Essa nova etapa da operação, conforme a PF, apura corrupção,
fraude a licitações e lavagem de dinheiro na concessão de
rodovias do Paraná. Os alvos principais, de acordo com o Ministério
Público Federal (MPF), são servidores públicos e empresas
investigadas por corrupção, lavagem de dinheiro, associação
criminosa e peculato.
Carlos Nasser, funcionário com cargo em comissão da Casa
Civil, que fica na sede do governo do Paraná, foi alvo de busca
e apreensão. Ele é considerado homem de confiança do
governador Beto Richa (PSDB).
O G1 tenta contato com a defesa dos alvos. O governo estadual
informou vai se manifestar assim que tomar ciência de todas as
informações relacionadas à 48ª fase da Lava Jato.
Também há mandados de busca e apreensão sendo cumpridos
na presidência do Departamento de Estradas de Rodagem no
Paraná (DER/PR) e na Companhia de Tecnologia da Informação
e Comunicação do Paraná (Celepar). Os 50 mandados de busca
e apreensão devem ser cumpridos nas seguintes cidades: Londrina,
Curitiba, Jataizinho, Paranavaí, no Paraná; em Balneário Camboriú,
em Santa Catarina; Rio de Janeiro; e São Paulo.
Servidores da Receita Federal e representantes do Ministério Público
Federal (MPF) também participam da ação.
Anel da Integração
De acordo com a PF, o foco desta etapa, que é a primeira de
2018, é a apurar casos de corrupção envolvendo os procedimentos
de concessão de rodovias federais do Paraná que fazem parte
do Anel da Integração. Criado em 1997, o Anel da Integração interliga
as principais cidades do Paraná. São seis lotes de concessão de
estradas federais por um prazo de 24 anos. O Anel da Integração
tem 2,4 mil quilômetros.
Segundo a PF, a concessionária Econorte usou os serviços dos
operadores Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran, já investigados
na Lava Jato, para lavar dinheiro.
Ainda conforme a polícia, os operadores viabilizaram o
pagamento de propina a funcionários do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do DER/PR
e da Casa Civil do governo do Paraná.
O G1 enviou e-mail pra assessoria de imprensa do DNIT
no início da manhã e tentou ligar para o órgão, mas ninguém
atendeu.
Dinheiro a empresas de fachada
De acordo com o MPF, a Econorte recebeu cerca de R$ 2,3
bilhões de tarifas pagas pelos usuários entre 2005 e 2015.
Deste total, pelo menos R$ 63 milhões foram repassados,
conforme o MPF, para empresas de fachada ou sociedades
cuja prestação de serviço ou entrega de produtos não foi
confirmada.
Uma subsidiária integral em contratos de conservação de
rodovias recebeu R$ 343 milhões e R$ 110 milhões, da
subsidiária integral, foram repassados a holding do grupo, segundo o MPF.
Superfaturamento
As perícias técnicas realizadas pelo MPF apontaram superfa-
turamento nos valores das obras das concessionárias.
Um laudo técnico, que usou como parâmetro a tabela do
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da
Construção Civil (Sinapi), da Caixa Econômica Federal,
mostrou que o sobrepreço de itens da planilha chegou a
89% em relação ao valor de mercado.
Apesar de existir uma determinação do Tribunal de Contas
da União (TCU) e um estudo técnico que recomendava a
redução da tarifa em 18%, a Econorte foi favorecida por dois
termos aditivos e um termo de ajuste que aumentaram a
tarifa paga pelo usuário em mais de 25%. Então, ainda de
acordo com o MPF, o DER/PR dizia ter necessidade de
reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Esse valor
a mais, conforme o MPF, era usado para pagamentos indevidos.
Apartamento de luxo
Um dos servidores públicos, que subscreveu os aditivos com
a Econorte, comprou um apartamento de luxo em Balneário
Camboriú (SC) por R$ 2,5 milhões. Cerca de R$ 500 mil do
valor total foram pagos em espécie ou, segundo o MPF, com
recursos que não tiveram a origem identificada nas contas
do investigado.
Além disso, as investigações levantaram evidências de que
um empresário, prestador de serviços de engenharia às
concessionárias de pedágio, custeou as despesas do aluguel
de um iate de luxo do servidor público. G1
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