O Ministério Público do Paraná (MP-PR), por meio do núcleo regional de
Maringá do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado), ofereceu, na última segunda-feira (25), denúncia contra
quatro pessoas por crimes de falsificação de documentos e fraude à
licitação aberta pela prefeitura de Loanda, no Noroeste paranaense.
Dentre os acusados na denúncia apresentada à Vara Criminal de Loanda,
estão um empresário do ramo de eletricidade e três funcionários de sua
empresa.
Segundo as investigações do Gaeco, durante o processo
licitatório, além do orçamento verdadeiro (da empresa cujo proprietário é
um dos acusados), os denunciados apresentaram dois outros falsos. O
certame visava à aquisição de materiais elétricos e de iluminação. Nos
documentos, o grupo imitou logotipo, timbre, cabeçalho, carimbo e outros
dados de empresas reais, assinando os papéis com dados pessoais falsos
de dois dos acusados, que se apresentaram como representantes legais
daquelas organizações.
Conforme destaca o texto da denúncia, o objetivo das
falsificações foi "criar direito, gerar obrigação e alterar a veracidade
sobre fato juridicamente relevante, cujos documentos falsos foram
utilizados no referido processo licitatório e produziram efeitos
jurídicos, tudo isso em prol dos interesses econômicos do patrão e
codenunciado".
Com isso, a empresa venceu a licitação, mas, devido às
investigações do MP-PR, o certame foi anulado pela Administração
Municipal.
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