As escolas estaduais retomam as atividades nesta quarta-feira (15), um mês antes do início da greve agendada para 15 de março. Professores atingidos pela resolução publicada pelo governo do Estado que alterou os critérios para a distribuição de aulas procuram alternativas para manter a renda familiar.
No Paraná, os docentes são contratados para cumprir jornada de 20 horas semanais. No entanto, eles têm a possibilidade de ampliar a carga horária de trabalho e os salários ministrando aulas extraordinárias. Com a publicação da resolução, muitos não conseguiram ter acesso às disciplinas extras.
A distribuição das aulas é feita de acordo com a classificação dos professores organizada pelo governo do Estado. A professora Carla de Oliveira, por exemplo, que ocupava a 37ª posição no ano passado passou para a 58ª. A queda foi provocada pelas 22 faltas registradas durante o ano letivo.
Pela resolução do governo, professores que não se afastaram da sala de aula passaram a ter prioridade na escolha das disciplinas extras. No entanto, boa parte dos afastamentos ocorreu por causa de consultas médicas. Carla tem uma doença autoimune que provoca inflamações no corpo. "A inflamação agora está na coluna a ponto de eu não conseguir sentar", contou. Ela faz tratamento com remédios distribuídos pela Regional de Saúde do Estado.
Concursada desde 2005, Carla sempre ministrou aulas extraordinárias e aguarda o desfecho do embate jurídico entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) e o governo do Estado para saber se vai conseguir dar aulas em dois períodos. "Para a gente fica o prejuízo porque de repente você perde todo o planejamento", explicou. No entendimento dela, o governo até poderia alterar as regras desde que elas passassem a valer apenas nos próximos anos. "Já rezei, já pedi e agora estou esperando a boa vontade do governo."
Colegas de profissão beneficiados pela licença-prêmio ou que se afastaram para participar do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) criado pelo governo do Estado para capacitar os servidores também foram afetados na distribuição de aulas.
Outra servidora, que preferiu não se identificar, destacou que as condições de trabalho também comprometem o desempenho dos profissionais. "Fui tratada diferente porque, na época, eu tinha filhos menores e apresentava atestado quando precisava levá-los ao médico. Sofri assédio moral. Não existe no edital do concurso que você não pode ter filhos. Depois de um tempo, acabei desenvolvendo também a Síndrome de Burnout por causa do esgotamento físico e emocional relacionado ao trabalho", explicou a pedagoga. Os fatos ocorreram há cinco anos. Ela se afastou da escola para fazer o tratamento e voltou a trabalhar após alguns meses.
Novamente na escola, a pedagoga decidiu participar das manifestações do dia 29 de abril de 2015 para reivindicar direitos para a categoria. Durante o protesto, foi atingida por gás lacrimogênio. "Fiquei com um hematoma na coxa e me desestabilizei emocionalmente. Continuei como pedagoga por alguns meses e estou afastada até agora. Tenho laudos de estresse pós-traumático, de depressão grave e da Síndrome de Burnout que voltou", detalhou.
A pedagoga atua há 12 anos na rede estadual. "Os médicos da perícia tratam a gente como se tudo fosse só desculpa para não trabalhar. Isso é assédio moral", comentou. Por conta do afastamento, ela está impedida de ministrar aulas extraordinárias.
A chefe do Núcleo Regional de Londrina, Lúcia Cortez, informou que o órgão mantém um setor de ouvidoria e que nenhuma denúncia do gênero foi protocolada nos últimos anos. "O professor assume um horário de aula e pode se programar para eventuais ocasiões. Em caso de emergência, como o acompanhamento dos filhos ao médico, o atestado é aceito normalmente. Sempre procuramos mediar situações de conflito. Este caso eu desconheço", disse.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado da Educação (Seed) que informou que a secretaria Ana Seres Trento Comin só se pronunciaria nesta terça-feira (14). Em nota encaminhada à imprensa, o governo estadual lamentou a decisão da APP-Sindicato. "A decisão prejudica mais de 1 milhão de alunos da rede pública estadual do Paraná e suas famílias. As últimas paralisações deixaram prejuízos próximos a R$ 100 milhões em contratações de temporários para reposição de aulas, merenda estragada e transporte escolar fora do período letivo tradicional."
A Seed ressaltou que as resoluções que tratam da distribuição de aulas têm amparo legal e que o Estado implantou as promoções e progressões em janeiro, conforme acordado com a categoria e, portanto, não vê necessidade de paralisação.
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