A primeira de uma série de 19 audiências do processo relativo à Operação
Publicano 1 será realizada hoje, a partir das 13h30, no Tribunal do
Juri, local escolhido pelo juiz titular da 3ª Vara Criminal, Juliano
Nanuncio, em razão da grande quantidade de pessoas envolvidas: são 44
testemunhas de acusação (arroladas pelo Ministério Púbico), 187 de
defesa (escolhidas pelos acusados) e 52 réus residentes em Londrina.
Porém, o processo, que trata da existência de um organização criminosa
incrustada na Receita Estadual de Londrina, tem 73 réus e cada um deles
tem direito a um advogado presente na sessão.
"É realmente um número grande de acusados, testemunhas e
advogados. Por isso, pedimos a disponibilidade do Tribunal do Juri".
Além disso, os jornalistas também terão acesso às audiências, já que se
trata de um processo público. Nossa expectativa é de que as audiências
transcorram de maneira tranquila e sejam tão proveitosas quanto foram as
do processo da Operação Voldemort", disse o juiz referindo-se à ação
que acusa oito pessoas de organização criminosa para fraudar a
contratação da oficina mecânica Providence, que, segundo o MP, seria de
propriedade do parente distante do governador Beto Richa (PSDB), Luiz
Abi Antoun.
Enquanto isso, alguns acusados têm solicitado ao juiz dispensa das
audiências de oitiva de testemunhas. Vão comparecer apenas nos
interrogatórios, que foram marcados para março. "É um direito do réu não
se fazer presente nas audiências", explicou o juiz.
Para este primeiro dia, o juiz convocou 11 testemunhas de
acusação, incluindo policiais do Grupo de Atuação Especial de Combate ao
Crime Organizado (Gaeco) e informantes. Até quinta-feira, 11 pessoas
serão ouvidas por dia. Na quarta-feira, por exemplo, será ouvido o
ex-assessor do governo do Estado Marcelo Caramori, que fez acordo de
delação premiada com o MP. A sexta foi reservada às pessoas que faltaram
justificadamente nas datas anteriores. As audiências para ouvir as
testemunhas de defesa começam na segunda-feira que vem e seguem nos dias
úteis até 1º de março. Foram convocadas 31 pessoas por dia. "Fizemos
questão de organizar as testemunhas, agendando previamente a data, para
que as pessoas não fiquem esperando indefinidamente", comentou o juiz.
INTERROGATÓRIOS
O interrogatório dos 52 réus que residem em Londrina será
realizado em sete dias úteis, entre 2 e 10 de março. A cada dia serão
ouvidos entre seis e oito acusados. "Esperamos concluir a audiência de
instrução e julgamento nesses 19 dias úteis", afirmou o juiz,
ressalvando que isso não será possível se testemunhas consideradas
imprescindíveis pela acusação ou pela defesa faltarem, de maneira
justificada, às audiências previamente agendas.
"Neste caso, a menos que aja concordância do Ministério Público e
dos advogados, a ordem a audiência não pode ser invertida. Teríamos que
suspender as audiências até ouvir as testemunhas que faltaram",
explicou Nanuncio. Conforme o Código de Processo Penal, primeiramente
devem ser ouvidas as testemunhas de acusação; em seguida, as de defesa;
e, só então, os acusados. Testemunhas e réus que não moram em Londrina
serão ouvidos por carta precatória em suas comarcas.
Quanto ao principal delator do esquema, o auditor Luiz Antonio
de Souza, preso desde janeiro do ano passado, quando foi flagrado em um
motel com uma adolescente, o juiz já solicitou à Penitenciária Estadual
de Londrina (PEL) que leve o acusado, devidamente escoltado, ao Fórum em
7 de março, quando será interrogado. Pelo acordo de delação premiada,
Souza fica preso até junho deste ano em regime fechado.
O promotor Jorge Barreto da Costa, coordenador do Gaeco, disse
esperar que as testemunhas de acusação "confirmem aquilo que afirmaram
durante as investigações". Ele e a promotora Leila Schimit, também do
Gaeco, devem se revesar no comparecimento às audiências.
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