PARANÁ TEVE QUEDA NA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS

O Paraná teve retração de 12,87% na arrecadação de tributos federais em janeiro deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2015, de acordo com dados divulgados ontem pela Superintendência da 9ª Região da Receita Federal. A variação foi ainda pior do que a queda de 6,71% do resultado nacional. Conforme o órgão, o Estado sofreu mais com os baixos desempenhos dos setores industriais e de serviços causados pela crise econômica, o que tende a prejudicar os repasses de fundos de participação em 2017, com base em números deste ano.
No Paraná, a receita foi de R$ 5,7 bilhões em janeiro, ante R$ 6,6 bilhões do mesmo período do ano passado. No País, o resultado foi o pior para o mês desde 2011 ao ficar em R$ 129,3 bilhões, abaixo dos R$ 133,3 bilhões do período anterior. Os dados foram corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O assessor do gabinete da Superintendência da 9ª Região da Receita, Vergilio Concetta, afirma que o País conta com outros tipos de arrecadação dos quais os estados não dispõem. "O Paraná teve uma queda maior do que o Brasil na produção industrial e na venda de serviços também, então isso leva a uma redução da arrecadação maior", diz.
As maiores diminuições estaduais na participação foram do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), negativo em 25,49%, e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), com queda de 19,81%. Maior fonte de receita nominal, a arrecadação previdenciária caiu 5,14%. Somente o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que teve a alíquota reajustada no ano passado, teve alta de 2,27%.
No caso do IPI, as maiores baixas no recolhimento foram nos segmentos de bebidas (-39,88%) e de automóveis (-36,27%). Também foi expressiva a redução nominal de 17,09% na receita dos principais tributos relacionados à importação, diante de uma retração de 38,85% no volume em dólar das mercadorias. Quando somados o Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a CSLL, a queda foi de 32,16%.
Nacionalmente, os principais reflexos são da queda de 11,90% da produção industrial, de 10,96% na venda de bens e serviços, de 37,82% no valor em dólares das importações e de 0,8% na massa salarial nominal. Ainda, a arrecadação do IRPJ e da CSLL recuaram 3,17%. Por outro lado, o IOF registrou crescimento de 14,59%. O fim das desonerações na folha de pagamento diminuiu as perdas na arrecadação previdenciária de janeiro, já que a redução da massa salarial foi de 10,37% na comparação entre os dois meses.
Para o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, as pioras na economia e a forte queda no nível de emprego em 2015 começaram a refletir na arrecadação. "Com menos salários sendo pagos, há a influência no indicador da massa salarial, no consumo e na arrecadação da Previdência, por exemplo", diz.

Dificuldade nas contas
O delegado em Londrina do Conselho Regional de Economia (Corecon), Laércio Rodrigues de Oliveira, afirma que o resultado se deve ao período recessivo pelo qual o País passa, mas que causa preocupação para as contas públicas nacionais e estaduais. "Janeiro é um mês atípico em arrecadação, mas, pelas expectativas ruins para o ano, houve menor consumo e produção", explica.
Além do aumento do índice de desemprego, Oliveira diz que as empresas não estão contratando. "Está cada vez mais evidente que não será nesse primeiro semestre do ano que a economia começará a se recuperar, porque o País ainda espera para ver o que ocorrerá politicamente", conta. "Essa perda de arrecadação e o menor repasse para estados e municípios preocupa também para o ano que vem", completa o delegado do Corecon. (Com Agência Brasil)