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terça-feira, 30 de janeiro de 2018

EX.DIRETOR DA ASSEMBLEIA DEIXA PRISÃO APÓS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ CONCEDER HARBEAS CORPUS

O ex-diretor da Assembleia Legislativa do Paraná Abib Miguel, que 
estava preso desde terça-feira (23), teve um pedido de habeas 
corpus concedido pela desembargadora Regina Helena Portes e 
deixou a prisão nesta segunda-feira (29).
Abib Miguel, conhecido como Bibinho, é suspeito de integrar uma
 quadrilha que atua na extração ilegal de madeira, no interior do estado.
A decisão é de sexta (26) e foi publicada no sistema da Justiça 
nesta segunda. Durante o período em liberdade, Bibinho será 
monitorado por uma tornozeleira eletrônica.
Conforme a desembargadora, Bibinho também deverá recolher-se
 em sua residência impreterivelmente às 22h permanecendo até
 07h do dia seguinte para o repouso noturno nos dias úteis, bem 
como, ininterruptamente, aos finais de semana e feriados no mesmo 
horário.
no mesmo processo. O caso é investigado na Operação Castor.
A prisão ocorreu após o desembargador José Maurício Pinto de
 Almeida, do TJ-PR, cassar a liminar concedida pelo juiz substituto 
Benjamim Acácio de Moura e Costa, do Foro Central da Comarca da 
Região Metropolitana de Curitiba.
O desembargador considerou a liminar nula, argumentando que o juiz 
substituto não tem competência constitucional para analisar o caso e foi
 escolhido "sem nenhum critério, senão a aleatoriedade".
O desembargador também afirmou, na decisão, que há elementos
 suficientes para manter Bibinho preso preventivamente.G1

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