Em nota divulgada na noite de segunda-feira (24), o Palácio do
Planalto anunciou que pagará no fim de setembro 50% do 13º salário dos
aposentados e pensionistas que recebem do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) – os outros 50% serão pagos na folha de novembro, como
ocorre normalmente. Segundo a nota, a folha de setembro começa a ser
creditada a partir do dia 24 daquele mês.
A Fazenda havia suspendido o adiantamento do benefício, há nove
anos pago entre o final de agosto e início de setembro, por falta de
recursos em caixa. No fim de semana, o governo chegou a anunciar que a
primeira parcela seria paga em duas etapas, em setembro e outubro.
Reação
A decisão de segurar o pagamento, porém, causou polêmica e o
Executivo precisou a rever sua posição – semana passada, o Sindicato
Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical chegou a
protocolar uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a antecipação
do 13º salário.
Ao optar por fazer o pagamento da primeira metade de uma vez só,
Dilma seguiu a orientação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
que recomendou que não se abrisse uma nova crise em tempos de baixa
popularidade do governo.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também alertou na semana
passada para o risco de haver uma proliferação de ações judiciais, caso o
parcelamento da antecipação não fosse revisto.
Apesar da cautela com o Planalto com a antecipação, a própria
presidente e os ministros da área econômica já receberam, em julho, 50%
de suas remunerações extras.
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