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quarta-feira, 4 de março de 2015

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ DETERMINA RETORNO IMEDIATO DOS PROFESSORES ÁS SALAS DE AULAS

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou na tarde desta quarta-feira (4) o retorno imediato dos professores às salas de aula após 24 dias de greve. 

Na manhã desta quarta, os professores haviam decidido manter a paralisação por tempo indeterminado em assembleia realizada no estádio Durival de Brito, a Vila Capanema, em Curitiba. 

Na decisão, o desembargador Luiz Mateus de Lima prevê multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento e estipula prazo de 24 horas para que os filiados da APP Sindicato sejam comunicados da voltas às aulas. O desembargador justifica que é "inegável" o prejuízo sofrido pelos estudantes sem aulas mesmo que "haja a reposição de tal carga horária no futuro". 

Os grevistas também estão proibidos de obstruir, de qualquer modo, o acesso a escolas ou a qualquer outro órgão público estadual ou de impedir o trabalho de outros servidores públicos. "A greve é extremamente prejudicial a milhares de estudantes, os quais estão sendo as maiores vítimas", afirma o desembargador na decisão. 

Lima ainda considera a greve abusiva, pois compromete o "interesse da coletividade". "Não me parece justo e legal comprometer toda a sociedade, maior afetada nesse momento, pelo movimento paredista", afirma. 

"Por derradeiro, ainda que o interesse da categoria sindical envolvida seja legítimo e pautado na legalidade, deve prevalecer o direito essencial/fundamental à educação", acrescenta. 

APPSindicato/Facebook/Reprodução
APPSindicato/Facebook/Reprodução


APP vai recorrer 

Em nota a a APP-Sindicato informou que não foi notificada da decisão, sendo comunicado por meio da imprensa. A entidade afirmou que os professores vão continuar em greve. "A interpretação da direção é de que a greve vem seguindo todos os procedimentos previstos na lei", argumenta a APP que promete recorrer da decisão. 

O sindicato ainda criticou a posição do governo que entrou com o pedido do retorno às aulas na Justiça. "Lamentamos a decisão de um governo que se nega ao diálogo com os trabalhadores e recorre a outros poderes para tentar por fim a uma manifestação legítima da categoria que conta com o apoio incondicional da população", disparou.

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