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quinta-feira, 30 de junho de 2016

MINISTRO MANDA SOLTAR MAIS UM PRESO NA OPERAÇÃO CUSTO BRASIL

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar no início da noite desta quarta-feira (29) mais um preso na Operação Custo Brasil. O ministro atendeu pedido de extensão feito pela defesa do empresário Dercio Guedes de Souza. Mais cedo, Toffoli determinou a liberdade do ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. 

Na petição, o empresário pediu que a decisão de Dias Toffoli fosse estendida, por entender que os argumentos usados pelo ministro para libertar Paulo Bernardo também podem ser aplicados a ele. 

Outro pedido de extinção, feito pelas defesas do secretário municipal de Gestão da prefeitura de São Paulo, Valter Correia da Silva, e de Paulo Adalberto Alves Ferreira, ex-tesoureiro do PT, estão sendo analisados por Dias Toffoli. 

Na decisão na qual concedeu liberdade ao ex-ministro, Toffoli entendeu que houve "flagrante constrangimento ilegal" na decisão da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, que determinou as prisões cumpridas na Operação Custo Brasil. 

Após a divulgação da decisão, a defesa de Paulo Bernardo comemorou a concessão de liberdade e disse que Toffoli " deixou claro que os fundamentos eram genéricos e que os requisitos legais e constitucionais não estavam presentes". 

De acordo com a investigação, o ex-ministro Paulo Bernardo recebia recursos de um esquema de fraudes no contrato para gestão de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento.

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