O advogado Guilherme de Salles Gonçalves, um dos alvos da Operação Custo Brasil, se apresentou por volta das 17h deste domingo (26) na Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo. Havia um mandado de prisão preventiva contra ele em aberto por suposto envolvimento em irregularidades no Ministério do Planejamento.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), o escritório de Gonçalves, que trabalhou em duas campanhas da senadora Gleisi Hoffmann (PT), recebeu mais de R$ 7 milhões entre 2010 e 2015 por meio de esquema que funcionava no Ministério do Planejamento.
O dinheiro, segundo as investigações, era propina e teria como destinatário o ex- ministro do Planejamento do governo Lula e das Comunicações no primeiro governo Dilma, Paulo Bernardo.
O dinheiro, segundo as investigações, era propina e teria como destinatário o ex- ministro do Planejamento do governo Lula e das Comunicações no primeiro governo Dilma, Paulo Bernardo.
A Operação Custo Brasil prendeu o ex-ministro, na quinta-feira (23). Ela foi um desdobramento da 18ª fase da Operação Lava Jato que apontou indícios de desvio de cerca de R$ 100 milhões de um serviço de gestão do crédito consignado a funcionários públicos no Ministério do Planejamento conduzido pela empresa Consist.
“Entendemos que é uma medida desnecessária porque desde a primeira busca e apreensão, em agosto, nós já havíamos mostrado que as contas do escritório estavam em ordem no tocante ao fundo Consist. Em nenhum momento, nós vamos provar isso, esse dinheiro saiu do escritório. Nunca foi para o Paulo Bernardo. Esse dinheiro é do escritório, é do Guilherme, e cabe a ele comprovar, e nós temos documentos que demonstram isso”, disse Rodrigo Sanches Rios, que é advogado Guilherme Gonçalves.
Segundo o advogado, o dinheiro não se refere a honorários que Gonçalves tenha recebido em seis meses, são honorários de cinco anos.As suspeitas
“Entendemos que é uma medida desnecessária porque desde a primeira busca e apreensão, em agosto, nós já havíamos mostrado que as contas do escritório estavam em ordem no tocante ao fundo Consist. Em nenhum momento, nós vamos provar isso, esse dinheiro saiu do escritório. Nunca foi para o Paulo Bernardo. Esse dinheiro é do escritório, é do Guilherme, e cabe a ele comprovar, e nós temos documentos que demonstram isso”, disse Rodrigo Sanches Rios, que é advogado Guilherme Gonçalves.
Segundo o advogado, o dinheiro não se refere a honorários que Gonçalves tenha recebido em seis meses, são honorários de cinco anos.As suspeitas
Segundo o superintendente da Receita Federal em São Paulo, Fábio Ejchel, de 2010 a 2015, foi cobrada uma parcela mensal dos servidores da União que fazem empréstimos consignados que era direcionada para o pagamento de políticos.
De 70% dos R$ 100 milhões desviados, Paulo Bernardo teve direito a quantias que variavam de 2,9% a 9,6%, dependendo da função que estivesse desempenhando no governo.
O restante do total do esquema (30%) ficava como pagamento para a Consist pelo serviço.
A quantia percentual de Bernardo era direcionada por meio de escritório de advocacia que prestou serviços de forma "laranja", segundo Andrey Borges de Mendonça, procurador da República que investiga o caso. O escritório ficava em média com 20% do valor total.
Além de Bernardo, outros atores tinham direito a porcentagens dentro do pagamento da propina, entre um ex-vereador de Americana (SP), que ficava com 20% do total dos 70%. Da parcela que cabia ao ex-vereador, 80% era destinado ao PT.
Ainda conforme divulgado pelo MPF e pela PF, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto é quem decidia as porcentagens que cada um deveria receber. Vaccari está preso no Complexo Médico-Penal, na Região Metropolitana de Curitiba, por envolvimento no esquema de corrupção , desvio e lavagem de dinheiro descoberto na Petrobras.
O que dizem os suspeitos
Nota da defesa de Paulo Bernardo
"O Ministério do Planejamento se limitou a fazer um acordo de cooperação técnica com associações de entidades bancárias, notadamente a ABBC e SINAPP, não havendo qualquer tipo de contrato público, tampouco dispêndios por parte do órgão público federal. Ainda assim, dentro do Ministério do Planejamento, a responsabilidade pelo acordo de cooperação técnica era da Secretaria de Recursos Humanos e, por não envolver gastos, a questão sequer passou pelo aval do Ministro.
De 70% dos R$ 100 milhões desviados, Paulo Bernardo teve direito a quantias que variavam de 2,9% a 9,6%, dependendo da função que estivesse desempenhando no governo.
O restante do total do esquema (30%) ficava como pagamento para a Consist pelo serviço.
A quantia percentual de Bernardo era direcionada por meio de escritório de advocacia que prestou serviços de forma "laranja", segundo Andrey Borges de Mendonça, procurador da República que investiga o caso. O escritório ficava em média com 20% do valor total.
Além de Bernardo, outros atores tinham direito a porcentagens dentro do pagamento da propina, entre um ex-vereador de Americana (SP), que ficava com 20% do total dos 70%. Da parcela que cabia ao ex-vereador, 80% era destinado ao PT.
Ainda conforme divulgado pelo MPF e pela PF, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto é quem decidia as porcentagens que cada um deveria receber. Vaccari está preso no Complexo Médico-Penal, na Região Metropolitana de Curitiba, por envolvimento no esquema de corrupção , desvio e lavagem de dinheiro descoberto na Petrobras.
O que dizem os suspeitos
Nota da defesa de Paulo Bernardo
"O Ministério do Planejamento se limitou a fazer um acordo de cooperação técnica com associações de entidades bancárias, notadamente a ABBC e SINAPP, não havendo qualquer tipo de contrato público, tampouco dispêndios por parte do órgão público federal. Ainda assim, dentro do Ministério do Planejamento, a responsabilidade pelo acordo de cooperação técnica era da Secretaria de Recursos Humanos e, por não envolver gastos, a questão sequer passou pelo aval do Ministro.
Não bastasse isso, o inquérito instaurado para apurar a questão há quase um ano não contou com qualquer diligência, mesmo tendo o Ministro se colocado à disposição por diversas vezes tanto em juízo como no Ministério Público e Polícia Federal.A defesa não teve acesso à decisão ainda, mas adianta que a prisão é ilegal, pois não preenche os requisitos autorizadores e assim que conhecermos os fundamentos do decreto prisional tomaremos as medidas cabíveis
NOTA DOS ADVOGADOS"
Nota do PT
O Partido dos Trabalhadores condena a desnecessária, midiática, busca e apreensão realizada na sede nacional de São Paulo. Em meio à sucessão de fatos e denúncias envolvendo políticos e empresários acusados de corrupção, monta-se uma operação diversionista na tentativa renovada de criminalizar o PT. A respeito das acusações assacadas contra filiados do partido, é preciso que lhes sejam assegurados o amplo direito de defesa e o princípio da presunção de inocência. O PT, que nada tem a esconder, sempre esteve e está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos.
O Partido dos Trabalhadores condena a desnecessária, midiática, busca e apreensão realizada na sede nacional de São Paulo. Em meio à sucessão de fatos e denúncias envolvendo políticos e empresários acusados de corrupção, monta-se uma operação diversionista na tentativa renovada de criminalizar o PT. A respeito das acusações assacadas contra filiados do partido, é preciso que lhes sejam assegurados o amplo direito de defesa e o princípio da presunção de inocência. O PT, que nada tem a esconder, sempre esteve e está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos.
A defesa de João Vaccari Neto não quis se manifestar sobre a Operação Custo Brasil. Já a Consist afirmou que sempre colaborou e continuará colaborando com a Justiça Federal e com os órgãos de investigação.
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