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quarta-feira, 27 de junho de 2018

JUSTIÇA LIBERA FAMÍLIA DA MULHER MORTA EM QUEDA EM PRÉDIO EM LONDRINA

A Justiça determinou a liberação da família Garcia, presa após suspeita de feminicídio com a queda de Olga Aparecida dos Santos, 51, de um edifício da região central de Londrina, neste domingo (24). Em audiência de custódia realizada nesta terça-feira (26) na VEP (Vara de Execuções Penais) de Londrina, o Ministério Público decidiu pela liberdade provisória sob aplicação de medidas cautelares para Antônia Garcia e Amaury Garcia, irmãos do marido da vítima, e Cléverton Garcia, filho de Amaury. Quanto ao esposo de dona Olga, Luiz Garcia, a prisão em flagrante seria convertida em prisão preventiva. No entanto, a juíza Márcia Guimarães Marques optou pela prisão domiciliar do esposo, devido aos seus problemas de saúde e uso de medicamento continuado.   Segundo Marcelo Gaya, um dos advogados que defende a família, a defesa alegou que dona Olga tinha se submetido a uma cirurgia bariátrica nos últimos dias e que os ferimentos encontrados em seu abdômen eram referentes à operação. "Detectamos com o laudo passado pelo médico que aqueles ferimentos não eram de faca e sim da cirurgia que foi realizada". Além disso, Gaya argumenta que as condições de Antônia, Amaury e Cléverton eram favoráveis, já que não obstruiriam provas, são réus primários e não oferecem riscos à sociedade. 

No entanto, o documento assinado pelo MP e pela juíza Marques expõe que, quanto à questão da cirurgia, os Garcia teriam narrado uma situação fática que "apresenta algumas incongruências os elementos ora coligidos nos autos, porém tal quadro será devidamente e melhor esclarecido em momento instrutório oportuno". 

O documento ainda arroga que sopesando as condições pessoais e a primariedade dos custodiados, a Justiça entende que as nebulosas circunstâncias do suposto delito que ensejaram as prisões em flagrante não autorizam a decretação da medida extrema da prisão preventiva, "a qual deve se reservar a casos excepcionalíssimos, em respeito ao direito fundamental da presunção de inocência, assegurada como cláusula pétrea em nosso ordenamento jurídico pátrio, que concebe, como regra, a liberdade". 

No entanto, a investigação ainda segue. Até o fechamento do inquérito serão apurados outros detalhes e a família continuará respondendo às acusações. "Não sabemos se terá arquivamento do caso, se eles serão tirados da acusação de feminicídio", acrescentou Gaya. Para o advogado, a família expõe que o ocorrido trata-se de uma "tragédia familiar", alegando o suicídio de Dona Olga.fonte: folhalondrina.

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