MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PEDE AFASTAMENTO DO MINISTRO RICARDO BARROS

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) informou nesta segunda-feira (16) que solicitou o afastamento cautelar do ministro da Saúde, Ricardo Barros, por suposta influência política para transferir produção de derivados de sangue para o Paraná. Ele é paranaense, natural de Maringá. O pedido consta em ação civil pública contra a União que pede a manutenção do contrato firmado entre o governo e a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás).

Em agosto, o MPF expediu recomendações para que não fossem aprovadas e nomeadas para cargos de gestão no âmbito da Hemobrás ou do Ministério da Saúde pessoas que tenham vínculos diretos ou indiretos com empresas privadas interessadas na transferência de tecnologia de processamento de material plasmático ou de produção de hemoderivados, especialmente aquelas que já tenham atuado junto a empresas farmacêuticas.

Em setembro, o MPF conseguiu, na Justiça Federal, decisão obrigando a União a adotar, em até seis meses, as medidas necessárias para contratação de indústria fracionadora de plasma, para possibilitar a vazão dos estoques acumulados na Hemobrás.

A procuradora da República argumenta que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, assumiu publicamente o interesse político em levar o “mercado de sangue” para o Paraná. De acordo com a ação, o ministro busca “esvaziar” as atribuições institucionais da empresa para atrair ao Paraná a produção e industrialização de hemoderivados essenciais ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que, atualmente, são produzidos pela Hemobrás. “O intento do Ministério da Saúde viola frontalmente os princípios da Administração Pública inscritos na Constituição da República, notadamente o da eficiência e moralidade”, destaca a procuradora da República.

Impactos financeiros
O MPF alega que haverá “impactos financeiros nocivos” à Hemobrás com contratação do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), “além de cisão do mercado de fornecimentos de material plasmático, comprometendo 90% do orçamento da empresa pública”.

A procuradora da República afirma que “a conduta de contratação em caráter de urgência da Tecpar é fruto da omissão do próprio ministro em dar continuidade a projeto de transferência de tecnologia que implicou investimentos em torno de R$ 1 bilhão para a viabilização da Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP)”.

A ação, diz o MPF, foi motivada –entre outros itens– pela negociação do ministério junto a uma empresa para construção de uma nova fábrica de hemoderivados e recombinantes em Maringá (PR) “sem realizar licitação ou apresentar justificativas científicas, técnicas e legais para a medida.”

Com informações do MPF