MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ, EM PARCERIA COM O NUNICÍPIO DE ASSAÍ E
INSTITUTO EMATER PROMOVEM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CONSERVAÇÃO DE SOLOS
E ÁGUA EM ASSAÍ
No fórum da comarca de Assaí, no momento, tramitam procedimentos
relacionados com a falta de conservação dos solos e águas em nossa
região.
Estes procedimetos, são um indicativo que a falta de conservação de
solos e águas tem causado danos como erosões nas áreas rurais, conflitos
entre vizinhos, perdas financeiras e ambientais nas propriedades
rurais e também nas estradas estaduais e municipais. lembramos que a
base da economia na região é o agronegócio. e tudo que prejudica o
produtor, prejudica não só o agricultor e o agronegócio, mas toda a
sociedade.
Com o intuito de reparar os danos já causados e evitar que novos danos
e conflitos venham a ocorrer e evitar que novos procedimentos cheguem
ao fórum, o ministério público do paraná irá reunir as entidades
envolvidas no agronegócio (agricultores, cooperativas agrícolas,
empresas agrícolas, bancos, sindicatos, entidades de classe, órgãos
governamentais como o IAP-Instituto Ambiental do Paraná, Adapar-Agência
de Defesa Agropecuária do Paraná, etc...) para participar de audiência
pública sobre conservação de solos e água, para que todos se
enquadrem na legislação vigente.
Nesta audiência pública, os presentes serão informados sobre técnicas
de conservação de solo e também sobre a legislação vigente no estado do
paraná com relação ao uso dos solos e águas, pela adapar (agência de
defesa agropecuária do paraná) e pelo ministério público do paraná, e
das responsabilidades e penalidades as quais estão sujeitos todos que
estiverem em desacordo com a lei.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA terá a seguinte programação:
LOCAL: Centro Estadual de Educação Profissionalizante Maria Lydia
Cescatto Bomtempo
DATA: 12 de Abril de 2.018 (quinta-feira)
PROGRAMAÇÃO:
-13:00 às 13:30 horas: Abertura/Autoridades
-13:30 às 14:30 horas: Fundamentos e práticas com aplicativos Terraço
4.1
Eng. Agr. Dr. Júlio Franchini
– Pesquisador EMBRAPA – londrina
-14:30 às 15:15 horas: Legislação sobre Solos no Paraná e Papel da
ADAPAR na Fiscalização
Eng. Agr. Eugênio V. Pedroso –
Fiscal Agropecuário da ADAPAR
15:15 às 15:30 horas: Intervalo para Café
15:30 às 16:30 horas: Papel do Ministério Público do Paraná
Dra. Fabiana Pimenta Soares –
Ministério Público do Paraná
Promotora de Justiça da Comarca
de Assaí
16:30 às 17:00 horas: Encaminhamentos e Encerramento
É de suma importância a participação de todos na AUDIÊNCIA PÚBLICA para
que não venham a surgir novos Conflitos e Procedimentos, causando
transtornos e perdas financeiras a todos os envolvidos. Fonte: PMA.
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