O número de notificações por má conservação de imóveis em Maringá,
no norte do Paraná, cresceu 28% no primeiro trimestre deste ano, em
comparação com igual período do ano passado.
De acordo com a diretoria de fiscalização do município, foram emitidos
1.773 autos de infração entre janeiro e março de 2018 – média de 19
por dia –, ante 1.376 nos primeiros três meses de 2017.
As notificações são aplicadas quando fiscais constatam que há matagal
acima de 80 centímetros de altura ou acúmulo de lixo no imóvel. Elas
se tornam multas se o proprietário não resolver a situação em até 15 dias.
Caso o dono do imóvel providenciar a limpeza em até 30 dias após a
notificação, ele consegue um desconto de 50% na multa, se não for
reincidente. Os valores das multas variam de R$ 393 a R$ 30 mil,
dependendo do tamanho do lote. Em caso de reincidência, é aplicada
nova multa, com valor 50% maior que a anterior.
Um exemplo de imóvel onde o mato alto resultou em seguidas multas
está no Jardim Alvorada, onde o proprietário de um lote de 3,4 mil
metros quadrados foi multado em R$ 61.646,07.
O auto de infração, emitido em janeiro deste ano, foi publicado no
Órgão Oficial do Município do dia 19 deste mês e informa que é a
sexta reincidência por má conservação. De acordo com o documento,
o terreno, além de resíduos sólidos, "possui ervas daninhas, matos
ou conjunto de plantas que brotam espontaneamente da terra não
cuidada ou tratada, nociva ao meio urbano, em altura superior a 80
centímetros".
Conforme dados da Secretaria de Fazenda, as multas anteriores
não foram pagas. No total, as infrações por má conservação do lote,
aplicadas desde 2013, somam R$ 225 mil – cerca de metade do
valor do imóvel, com base nos anúncios de terrenos à venda na
mesma região.
O número de reclamações, que podem ser feitas pelo telefone
156, também cresceu no primeiro trimestre, segundo a Ouvidoria
do município – 1.902 neste ano, ante 1.882 em igual período do
ano passado.
Em todo o ano passado, a fiscalização da prefeitura emitiu 3.368
multas por má conservação de imóveis.
Caso o proprietário não providencie a limpeza do local, o próprio
município realiza o serviço, ao custo de R$ 0,75 por metro quadrado
da roçada, além de R$ 114 por hora de maquinário utilizado na
remoção de entulhos e R$ 171 por viagem do caminhão. G1
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