O Ministério Público do Paraná em parceria com o Município de Assaí e o
Instituto EMATER, promoveram no dia 12 de abril uma Audiência Pública
sobre Proteção de Patrimônio Público e do Meio Ambiente, abordando o
tema Conservação do Solo e Água no CEEP-Maria L. C. Bomtempo.
O Objetivo da Audiência Pública foi a de alertar sobre a Importância
da Conservação do Solo e Água e quais as alternativas que os produtores
têm para realizá-las adequadamente e quais as sanções que ele pode
sofrer caso não cumpra o que determina a Legislação. Foram
apresentadas 03 palestras. Na primeira o Eng. Agr. Júlio Franchini,
Pesquisador da EMBRAPA, explicou aos produtores sobre Manejo e
Conservação do Solo e Água no Sistema de Plantio Direto. Em seguida o
Eng. Agrônomo Eugênio V. Pedroso, FDA-Fiscal de Defesa Agropecuário da
ADAPAR explicou sobre os Aspectos Legais e Aplicados Relacionados à
Fiscalização da Conservação do Solo. E a Dra. Fabiana Pimenta Soares e o
Dr. Arthur Jonas Mendonça de Araújo, Promotores do Ministério Público
do Paraná da Comarca de Assaí explicaram sobre o Papel do Ministério
Público com relação ao cumprimento ou não da Legislação pertinente, e
quais as sanções penalidades a que estão sujeitos os Infratores.
Estiveram presentes além de Agricultores, o Prefeito Acácio Secci, a
Eng. Agr. Eliana. Ap. Marson-Gerente Regional da EMATER, o Eng. Agr.
Manuel Pessoa de Lira-Coordenador Regional da EMATER, O Sr. Paulo G.
Paiva-Chefe da ADAPAR- Esc. Regional de Cornélio Procópio, o Sr. Luiz
Minoru Shirai – Diretor do Depto. De Assistência Técnica em Agropecuária
, O Sr. Orlando Menegazzo Filho – Secretário da Agricultura e
Abastecimento, o Vereador Antonio Menegildo Gavião Manoel, o Gerente do
Banco do Brasil de Assaí Sr. Ednilson Clóvis Bernardinelli e
representantes das Cooperativas INTEGRADA, COCAMAR, NOVACITRUS, e das
Empresas Agro100, Belagricola e UNICAMPO . Fonte: PMA.
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