Justiça determinou o bloqueio de bens de Roberto Dias Siena (DEM),
prefeito de Tamarana, no norte do Paraná, e de outros seis acusados
de fraudar uma licitação, em 2012, para desviar recursos públicos.
Uma empresa de contabilidade contratada pelo município recebeu
por serviços que, segundo a denúncia, não foram prestados.
A ação de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério
Público do Paraná (MP-PR), depois de cinco anos de investigação.
Para os promotores, o prefeito Roberto Dias Siena participou da
fraude em um contrato na gestão anterior frente à prefeitura.
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 92 mil de cada um dos
acusados para garantir que o dinheiro seja devolvido com correções
e para evitar que os envolvidos se desfaçam do patrimônio e compro-
metam a recuperação dos recursos.
A investigação
A investigação apontou que uma empresa para prestar serviços de
contabilidade foi contratada pela prefeitura, mas, segundo a
promotoria, o município de Tamarana tinha e tem em seu quadro
de pessoal dois servidores efetivos lotados na função de contador
e não precisaria contratar uma empresa para o serviço.
Para os promotores, o município pagou à empresa R$ 61 mil, em
valores atualizados, por um serviço que, aparentemente, jamais foi
prestado.
A contratação seria apenas uma forma de dar uma aparência legal
ao desvio de dinheiro público, ainda conforme a promotoria.
Além do prefeito, também tiveram os bens bloqueados pessoas que,
em 2012, ocupavam diretorias e secretarias ligadas ao setor de
licitações e um sócio da empresa de contabilidade que suspostamente
ajudou a desviar os recursos.
Na ação, a promotoria pede que, ao final do processo, os envolvidos
sejam condenados à perda de cargos públicos e suspensão dos direitos
políticos. Ainda não há prazo pra sentença.
O outro lado
O advogado de defesa do prefeito, Maurício Carneiro, afirmou que ainda
não foi notificado da decisão, mas que irá recorrer. Segundo ele, será
comprovado que o serviço foi efetivamente prestado. O advogado
disse ainda que a contratação ocorreu por uma demanda "excepcional
e que se fazia necessária".G1
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