O prefeito de Nova Tebas, no norte do Paraná, Clodoaldo Fernandes Dos Santos (PSC), o secretário municipal de Planejamento, João Paulo Arent, e a sede da prefeitura foram alvos de mandados de busca e apreensão realizados pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) na manhã desta terça-feira (25).
O prefeito, secretário e quatro empresários são investigados por fraude à licitação, desvio de recursos e falsificação de documento.
De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), é investigado o conserto de uma máquina motoniveladora sem a realização de uma licitação para o serviço. Os promotores afirmam que, além da falta do processo licitatório, não houve preocupação com o controle do custo do serviço.
O Ministério Público afirma que há suspeita de que a máquina devolvida para a prefeitura, após o conserto, não foi a mesma.
Os promotores dizem que, posteriormente, o prefeito e outros servidores públicos fraudaram uma licitação para legalizar o pagamento do serviço.
Ainda conforme o MP-PR, o chefe do Executivo Municipal contou com a ajuda de três empresários de Londrina , que têm empresas envolvidas em outras fraudes licitatórias, para que a irregularidade desse certo.
Durante o cumprimento do mandado de busca na casa do prefeito, os investigadores encontraram R$ 32 mil em dinheiro.
Além de autorizar os mandados de busca e apreensão, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou que os empresários investigados estão proibidos de frequentar a prefeitura de Nova Tebas e de manterem contato entre si e com os servidores do município.
O que dizem os investigados
Por meio de nota, a defesa do prefeito Clodoaldo Fernandes Dos Santos (PSC) disse que ainda não teve acesso às investigações, mas nega qualquer irregularidade.
Explicou que a contratação para a realização do conserto da máquina foi feita de forma regular, mas que a empresa contratada é investigada por operações em outras cidades. A nota informa que houve vinculação da licitação em virtude de problemas que a prefeitura teve na execução do contrato.
A defesa ressalta que o prefeito de Nova Tebas "não praticou qualquer espécie de irregularidade, pelo contrário, o procedimento administrativo que determinou ser realizado comprovará a veracidade dos fatos".
Sobre o dinheiro apreendido, a nota diz que o montante foi recebido de uma operação financeira familiar e que há documentos que comprovam a origem do valor.
O secretário de Planejamento disse que só teve o celular apreendido e negou qualquer irregularidade.
Operação Dejà Vú
As investigações em Nova Tebas começaram após análise de materiais apreendidos na Operação Dejà Vú, deflagrada em outubro de 2019, em São Jerônimo da Serra.
A análise do que foi apreendido também levou os promotores a cumprirem, na manhã desta terça-feira, mandados de busca e apreensão em São Jerônimo da Serra e Sapopema.
Neste caso, o MP-PR investiga a prática de ‘rachadinha’. Servidoras que trabalharam na Câmara de Vereadores entre fevereiro de 2017 e maio de 2018 são investigadas por repassar 50% dos salários para um advogado que defendia os interesses do prefeito afastado e do ex-presidente da Câmara de Vereadores.
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