A 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba decretou o bloqueio de bens do ex-governador Beto Richa (PSDB), do deputado estadual Plauto Miró (DEM), do deputado federal Valdir Rossoni (PSDB) e de outros 11 investigados na Operação Quadro Negro. A decisão é do juiz Eduardo Lourenço Bana e foi publicada no dia 11 de outubro.
A decisão não detalha quanto é o bloqueio de cada um dos investigados, mas o MP pediu para se bloqueado os seguintes valores:
Beto Richa: R$ 27.020.201,80
Edmundo Rodrigues da Veiga Neto: R$ 27.020.201,80
Eduardo Lopes de Souza: R$ 16.251.169,80
Evandro Machado: R$ 16.251.169,80
Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani: R$ 27.020.201,80
Marilane Aparecida Fermino da Silva: R$ 16.251.169,80
Maurício Jandói Fanini Antônio: R$ 16.251.169,80
Plauto Miró: R$ 27.020.201,80
Tatiane de Souza: R$ 16.251.169,80
Valdir Rossoni: R$ 27.020.201,80
Valor Construtora e Serviços Ambientais – EIRELI R$ 16.251.169,80
Vanessa Domingues de Oliveira: R$ 16.251.169,80
Viviane Lopes de Souza: R$ 16.251.169,80
O magistrado justifica o bloqueio
De acordo com o Ministério Público do Paraná, Maurício Jandói Fanini Antônio assim agiu pois seguia ordens de Beto Richa, “principal beneficiário de todo o esquema fraudulento”.
A “Operação Quadro Negro” investiga um esquema de desvios de verbas públicas ocorridos no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (SEED), especificamente através da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (SUDE), entre os anos de 2012 e 2015.
Ainda em 2017, o Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) ajuizou sete ações civis públicas por atos de improbidade administrativa. Segundo cálculos do MP, o montante desviado ultrapassa os R$ 20 milhões. Além da restituição dos valores desviados por todos os requeridos, o Ministério Público pede a condenação dos réus por danos coletivos à sociedade e por ato de improbidade administrativa.
Respostas
O ex-governador Beto Richa afirmou em nota que “a defesa só irá se manifestar no processo”.
A assessoria de Plauto Miró informou que o deputado já prestou os devidos esclarecimentos sobre o assunto para o Ministério Público, e somente se manifestará sobre o fato perante o Poder Judiciário, quando for oficialmente intimado para tanto.
A defesa de Valdir Rossoni afirmou que seu cliente não foi citado dos termos da ação e do despacho. Quando isso acontecer vai pedir a revogação, pois não cometeu nenhum ato de improbidade administrativa.
O advogado que defende Eduardo Lopes de Souza disse que ainda não teve acesso aos autos.
A Banda B está aberta para manifestações dos demais citados. Fonte:banda b
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