Um casal apresentou o cartão do Bolsa Família na saída de um motel
de Maringá, no norte do Paraná, e disse que não tinha dinheiro para
pagar as despesas, na noite de segunda-feira (13). Segundo a gerente
do estabelecimento, Luzia Nogueira Batista, o casal queria pagar
R$ 45,80 de produtos que foram consumidos com o cartão do benefício.
Porém, a empresa não aceitou. "Como eles informaram que só
poderiam pagar o valor com o cartão do Bolsa Família e, pelas regras
não podemos aceitar, chamamos a polícia", diz. A Polícia Militar (PM)
foi chamada e fez um registro de comunicação de ocorrência. Segundo
a gerente, agora o motel tem cinco dias para fazer o Boletim de
Ocorrência na delegacia. "Vamos fazer o boletim para tentarmos
receber esse dinheiro de volta", explicou a gerente. A PM informou
que ninguém foi preso nesse caso. Só há o registro de solicitação de
atendimento para registrar Boletim de Ocorrência porque um cliente não
tinha dinheiro para pagar a conta.
Utilização do cartão
O Ministério do Desenvolvimento Social explicou que o cartão do Bolsa
Família não é um cartão de débito ou crédito, só deve ser utilizado para
sacar valores em bancos ou lotéricas. As regras do programa
informam que cada família pode definir como gastar o dinheiro
recebido pelo benefício.
O Bolsa Família
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o
Programa Bolsa Família atende famílias que vivem em situação de
pobreza e de extrema pobreza. Podem receber o benefício famílias
com renda, por pessoa, de até R$ 85 mensais e famílias com renda por
pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170, desde que tenham crianças ou
adolescentes de 0 a 17 anos. O valor que a família recebe por mês
pode ter a soma de diferentes benefícios. O benefício básico é de
R$ 89, mas famílias extremamente pobres podem receber até outros
cinco benefícios variáveis, com valores entre R$ 41 e R$ 89. As famílias
entram no programa após a inscrição no Cadastro Único e uma seleção
por um sistema informatizado a partir dos dados cadastrados.
Ainda conforme o MDS as famílias selecionadas recebem o Cartão
Bolsa Família, emitido pela Caixa Econômica Federal. O programa
tem mecanismos de controle para manter o foco nas famílias que
vivem em condição de pobreza e de extrema pobreza. Por isso,
periodicamente saem famílias do programa, principalmente porque não
atualizaram as informações cadastrais ou porque melhoraram de renda,
não se adequando mais ao perfil para receber o benefício.
Descumprimento de compromissos nas áreas de educação e de
saúde também pode levar ao cancelamento do benefício.G1
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