OPERAÇÃO NESTA MANHÃ DE TERÇA FEIRA 31 POLÍCIA PRENDE FUNCIONÁRIOS DE DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS

A  Polícia Civil prendeu, em uma operação na manhã desta

 terça-feira (31), oito funcionários das empresas BR Distri-

buidora, Raízen (licenciada da marca Shell) e Ipiranga em

 Curitiba. Também foram cumpridos 12 mandados de 

busca e apreensão.   A suspeita é a de que essas distri-

buidoras controlavam de forma indevida e criminosa o

 preço final dos combustíveis nas bombas dos postos com

 bandeira das distribuidoras, prejudicando a livre concorrência. 

   O G1 apurou que os oito alvos de prisão temporária são:

• César Augusto Leal - assessor comercial BR
•  Distribuidora;
• Marcos Bleuler Gouveia Alves de Castro - assessor 
• comercial BR Distribuidora;
• Silvo César Avila - assessor comercial BR Distribuidora;
• Peter Oliveira Domingos - gerente da Distribuidora 
• Ipiranga;
• Adriano Alves de Souza - assessor comercial da 
• Distribuidora Ipiranga;
• Diego Neumann Balvedi - gerente da Raízen;
• Karen Pedroso da Silva - assessora comercial 
• da Raízen;
• André Spina Oliva - assessor comercial da Raízen.

As buscas foram feitas nas casas dos suspeitos e nas sedes

 das empresas. Cinquenta policiais, quatro delegados, 

dois promotores e servidores do Instituto de Criminalística

 participaram da operação.     Além dos 20 mandados 

expedidos, a Justiça determinou ainda o afastamento do

 sigilo de e-mail de nove pessoas.  

Como o esquema funcionava

A operação foi batizada de Margem Controlada e mira 

gerentes e assessores comerciais das três distribuidoras.

 Juntas, as empresas dominam 70% do mercado.    

  De acordo com a polícia, para se tornar um posto 

bandeirado, o empresário assinava um contrato de 

exclusividade com a respectiva distribuidora, tendo a 

obrigação de comprar o combustível somente dela – o

 que não é ilegal.    Porém, os representantes das distribuidoras

 vendiam o litro do combustível de acordo com o preço que 

devia

ser praticado pelo dono do posto. Isso servia para controlar, 

além do preço nas bombas, a margem de lucro dos empresários 

e a livre concorrência.     Os donos dos postos de combustíveis, 

então, procuraram o Ministério Público do Paraná (MP-PR) para

 um acordo de delação premiada. Eles confessaram a participação

 nos crimes e trouxeram provas, como documentos, áudios

 e vídeos.     Os documentos mostram um "desequilíbrio 

enorme" no mercado de combustíveis, conforme a polícia.    

 Os colaboradores também relataram ao MP-PR que a 

maioria dos postos de combustíveis pertence às distribuidoras, 

sendo eles locatários dos espaços e maquinários existentes

 no local. Isso é proibido por lei.     Os suspeitos podem 

responder por crimes de abuso de poder econômico e 

organização criminosa - as penas variam de dois a 13 anos

 de prisão.      A investigação levou mais de um ano e foi um

 trabalho conjunto entre a Divisão de Combate à Corrupção 

e Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, 

órgão do MP-PR.     A ação teve ainda o apoio da Polícia 

Militar (PM) e de policiais civis do Centro de Operações 

Policiais Especiais (Cope) e do Núcleo de Combate aos 

Ciber Crimes (Nuciber).    O Sindicombustíveis, sindicato 

que representa os postos do Paraná, declarou que as

 "acusações de interferência indevida e ilegal no mercado 

são gravíssimas e precisam ser investigadas profundamente".  

   Também afirmou que a "concorrência precisa ser sempre 

defendida para que os benefícios do livre mercado cheguem a

 toda a sociedade - desde os consumidores até os pequenos

empresários que formam a grande maioria no segmento da 

revenda de combustíveis".      

O que dizem os citados   Em nota, a Petrobras Distribuidora 

informou que "pauta sua atuação pelas melhores práticas 

comerciais, concorrenciais, a ética e o respeito ao consumidor,

 exigindo o mesmo comportamento de seus parceiros e

 força de trabalho".     Já a a Raízen, licenciada da marca Shell

 no Brasil, disse em nota que "acompanha o caso e está à

 disposição das autoridades responsáveis para esclareci-

mentos". A empresa também reforçou que "os preços nos

 postos de combustíveis são definidos exclusivamente pelo

 revendedor" e que "a Raízen não tem qualquer ingerência 

sobre isso".      A distribuidora ainda declarou que "opera em

 total conformidade com a legislação vigente e atua sempre de

 forma competitiva, em respeito ao consumidor e a favor da

 livre concorrência".      g1