Na última sexta-feira (20/7), o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, os juízes auxiliares Antonio Carlos Marinho Bezerra Junior e Luís Márcio Nascimento Albuquerque e os servidores Rodrigo Marinho e Thiago Franco, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), estiveram no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para conhecer as novidades do sistema de processo eletrônico (Projudi) e as ferramentas processuais que auxiliam na execução da pena.
A comitiva foi recebida pelo Corregedor-Geral da Justiça do TJPR, Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama, pelo juiz auxiliar da Corregedoria Rafael de Araujo Campelo e pela equipe do Núcleo de Estatística e Monitoramento da Corregedoria (NEMOC).
Projudi
O primeiro assunto da pauta foi o Projudi, sistema também utilizado pelo TJAM desde agosto de 2013. Desenvolvido pelos técnicos do Tribunal paranaense, o Projudi passou por diversas atualizações e ganhou novas ferramentas que possibilitam o controle mais efetivo de processos que estão em trâmite na área criminal.
A Analista de Sistemas do TJPR Maria Inês Levis Costa destacou ainda, dentre os novos recursos do sistema, a possibilidade de fazer correições de forma virtual, que passaram a ser realizadas no decorrer desta gestão. “Toda a parte de monitoramento vem sendo aperfeiçoada, à medida que o NEMOC precisa de informações, estamos atualizando gráficos e facilitando o trabalho de levantamento de dados, desenvolvendo ferramentas para propiciar agilidade no setor”, esclareceu Maria Inês.
A servidora explicou também como foi realizada a implantação do Projudi no 2º Grau de jurisdição, que ocorreu em 2017, e revelou que neste mês serão implantadas no sistema as “Sessões Digitais”, que atenderão a todas as Câmaras do Tribunal.
Sistema SEEU
A apresentação e a explicação do programa Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) foi feita pelo servidor Pablo Damasceno Rattes. Segundo ele, o SEEU já está funcionando em mais de dez Tribunais de Justiça. O programa permite uma gestão eficiente da tramitação de processos relacionados à execução penal e das informações ligadas ao sistema prisional, com a garantia da confiabilidade dos dados da população carcerária no Brasil.
O servidor explicou ainda que, por meio de um computador, os próprios Juízes das Varas de Execuções Penais recebem, automaticamente, avisos em relação aos prazos para concessão dos benefícios a que os sentenciados têm direito de acordo com a legislação penal. Os presos, portanto, podem ter a progressão de regime quase em tempo real.
Ele elucidou que outros atores que intervêm no processo de execução penal, como Promotores, Defensores Públicos, Advogados e gestores prisionais, também podem interagir com o sistema e ter acesso a petições, esclarecimentos e informações sobre o processo.
Além disso, há outros benefícios trazidos pelo sistema, como a melhora na celeridade processual, a diminuição na expedição de ofícios em papel, diminuição nos custos com os Correios e maior transparência dos atos.
Integração
O Corregedor-Geral de Justiça do TJAM, Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, ponderou que o estado já utiliza o sistema Projudi, porém a versão estava desatualizada há 4 anos. “Pretendemos levar as atualizações do sistema e já colocar em prática no estado do Amazonas. A expectativa é que já no início de agosto esteja tudo funcionando. Essa troca de informações é muito importante, pois é sempre um aprendizado. Devemos buscar sempre estar atualizados no que trabalhamos.”
Para o Corregedor-Geral da Justiça do TJPR, Desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama, esses encontros promovem a troca de experiência e de boas práticas, com o propósito de buscar soluções para a melhoria contínua da prestação jurisdicional. Fonte: TJ-PR.
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