O juiz federal Sérgio Moro determinou o sequestro de US$
5 milhões do ex-deputado Eduardo Cunha, em uma ação
penal que apura o recebimento de propina em contratos
para o fornecimento de navios-sonda para a Petrobras.
O processo – que tramitou inicialmente no Supremo
Tribunal Federal– também tem como ré a ex-deputada
Solange Pereira de Almeida. Os dois respondem pelos crimes
de corrupção e lavagem de dinheiro.
De acordo com a denúncia, Cunha recebeu pelo menos
US$ 5 milhões em pagamentos no exterior, através de
contas em nome de empresas off-shores, além de paga-
mentos dissimulados por meio de doações a instituição
religiosa.
Para garantir o ressarcimento aos cofres públicos, o juiz
responsável pelas ações da Lava Jato na primeira
instância determinou o sequestro do patrimônio do ex-
deputado, mantendo o bloqueio de três imóveis no Rio
de Janeiro (RJ) e a fração de um imóvel na mesma cidade.
“Defiro parcialmente o requerido e determino o sequestro
de até US$ 5 milhões do patrimônio de Eduardo Cunha”,
diz o despacho, assinado na última quinta-feira (22).
O magistrado lembrou que Cunha responde a uma ação
de Curitiba, também no âmbito da Operação Lava Jato, que
alega a formulação de um esquema entre os réus visando o
recebimento de vantagem ilícita proveniente de contratos da
Petrobras.
“Os valores eventualmente bloqueados nos presentes autos
igualmente destinam-se ao ressarcimento dos danos sofridos
pela vítima, a Petrobras. Em que pese autônomas as pretensões
de sequestro e de reparação via ação de improbidade, na
prática a finalidade das duas é a mesma”, informa na decisão.
O G1 tenta contato com a defesa de Eduardo Cunha.
Condenação
O deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo
Cunha já foi condenado por Moro a 15 anos e 4 meses de
O processo apurou o pagamento de propina em contrato
da Petrobras para a exploração de petróleo no Benin,
na África.
Posteriormente, a pena de Cunha foi reduzida pelo Tribunal
Cunha foi preso em outubro de 2016 e, atualmente,
está custodiado no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na
Região Metropolitana de Curitiba.G1
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