Justiça determinou que os quatro empresários e um
servidor público presos em Cambará, no norte do
Paraná, suspeitos de fraudar licitações municipais sejam
soltos. A decisão é desta sexta-feira (30), e ainda foi determinado
que os cinco sejam monitorados por tornozeleira eletrônica.
A operação, batizada de Tentáculos do Norte, investiga um
grupo de empresas suspeitas de fraudar 27 licitações em
12 municípios da região. Ainda não há uma estimativa do
valor do prejuízo causado pelo grupo investigado.
Foram soltos o servidor público Edson Claudino de Sena
e os empresários Jair Bertinatti, Elisete Fernandes Bertinatti,
Milton César da Mota e Rodrigo Alves Moretto, que
estavam presos desde segunda-feira (26) após a deflagração
de operação do Ministério Público do Paraná (MP-PR).
O advogado Mauricio de Oliveira Carneiro, que defende
os cinco suspeitos, disse que os pedidos de prisões foram
desnecessárias e que o despacho judicial foi equivocado.
"Os pedidos de prisão foram desnecessários. O Ministério
Público disse nos pedidos que tinha todas as provas. Esse
despacho com a imposição das medidas cautelares também
é irregular, visto que as prisões eram temporárias. Vou entrar
com um habeas corpus para suspender essas medidas na
segunda-feira [2]", enfatizou.
Liberdade dos suspeitos
O MP-PR informou que coletou todos os documentos neces-
sários para oferecer a denúncia contra o grupo e, por isso,
não pediu a prorrogação das prisões.
A juiza Tatiana Hildebrandt de Almeida converteu as prisões
temporárias em medidas cautelares com pagamento de fiança.
Para três suspeitos foi fixado fiança no valor de 50 salários
minímos, ou seja, R$47.700. Para esse valor, a magistrada
levou em consideração os mais de R$ 500 mil que foram
apreendidos durante o cumprimento de um mandato de busca
e apreensão na operação.
Foi arbitrado fiança no valor de 100 salários minimos, ou
R$95.400, para os outros dois suspeitos. Eles são conside-
rados líderes da associação criminosa pelo MP-PR.
Em razão do feriado de Páscoa, a juiza determinou que os
depósitos dos valores sejam feitos em dois dias úteis e podem
ser parcelados em cinco vezes.
Além destas medidas cautelares, também foi determinado que
os cinco compareçam mensalmente em juízo e devem ficar em
casa utilizando a tornozeleira eletrônica ininterruptamente. Eles
só poderão se ausentar das residências mediante autorização
judicial. O servidor público de Cambará também não poderá
exercer a função pública ou outra atividade econômica. Os
empresários também não poderão exercer atividade de natureza
econômica ou financeira.
Tentáculos do Norte
A investigação, que durou um ano e meio, apurou a formação
de um grupo de empresas, todas chefiadas pelas mesmas
pessoas, para fraudar os processos licitatórios.
Conforme o Gepatria, as fraudes ocorreram pelo ingresso
simultâneo em licitações e uso de empresas em nome de
'laranjas', além da atuação de um grupo em que atuava em
dispensas de licitações direcionadas.
A promotora Kele Bahena informou que os suspeitos devem
ser denunciados por fraudes em licitações e associação criminosa.
Os mandados foram cumpridos com o apoio de integrantes
das promotorias de justiça de Cornélio Procópio, Ribeirão
do Pinhal, Uraí, Wenceslau Brás, Jacarezinho e Congonhinhas. G1
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