Em seis dias, entre a semana passada e esta semana, o juiz da 3ª Vara Criminal, Juliano Nanuncio, ouviu 31 testemunhas de defesa arroladas pelos réus do processo relativo à quarta fase da Operação Publicano, desdobramento das investigações sobre a existência de organização criminosa que atuava na Receita Estadual de Londrina, com ramificações pela alta cúpula, em Curitiba, exigindo propina de auditores para permitir a sonegação de tributos estaduais. Em razão do recesso forense, as audiências ficam suspensas, retornando em 24 de janeiro.
Inicialmente, para estes seis dias, os 110 réus haviam arrolado 120 testemunhas, mas a maior parte foi dispensada. "A maior parte das pessoas ouvidas era de testemunhas abonatória, que falam sobre o caráter do réu. Poucas tinham conhecimento dos fatos", afirmou a promotora Leila Schimiti, que acompanhou as audiências. "E algumas testemunhas conhecem circunstâncias específicas de determinado fato."
Para os dias 24 a 27 de janeiro, foram agendados os depoimentos das últimas 39 testemunhas de defesa. Em 6 de fevereiro começam os interrogatórios dos 66 réus que moram em Londrina, procedimento que deve terminar em 24 de março. Dezenas de cartas precatórias foram expedidas para outras comarcas para ouvir testemunhas e réus que nelas residem.
A Publicano 4 foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em 3 de dezembro de 2015. Dos 110 réus, 47 são auditores. O Ministério Público narrou 103 fatos criminosos, incluindo 53 de corrupção passiva tributária; 43 fatos de corrupção ativa; quatro de falsidade ideológica; dois de concussão; além do crime de formação de organização criminosa.
Para Nanuncio, o balanço desta primeira fase é "altamente positivo". "O balanço é altamente positivo, na medida que todas pessoas que estavam previstas para serem inquiridas foram inquiridas. A instrução está andando muito bem", avaliou o magistrado, que já concluiu as audiências dos processos da Publicano 1 e 3. "Todos os processos estão andando de maneira muito positiva, sem nenhum percalço, e até mais rápido do que se espera para processos de réus soltos e com essa magnitude, com essa quantidade de acusados. Podemos dizer que é melhor que o esperado, melhor do que geralmente acontece", avaliou.
A Publicano 2, que ficou suspensa por seis meses em razão de decisão do Tribunal de Justiça (TJ), deve começar a ser instruída no primeiro semestre do ano que vem. Os processos relativos às quinta, sexta e sétima fase ainda estão em fase inicial.
Loriane Comeli-FOLHA DE LONDRINA
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