A presidente Dilma Rousseff cortou R$ 25,5 bilhões dos gastos com
programas sociais previstos em 2016, em relação ao orçamento deste ano,
segundo levantamento feito pelo Estado com números oficiais do
Ministério do Planejamento. A tesourada atingiu até mesmo a construção
de creches, unidades básicas de saúde e cisternas. A maior redução de
aportes foi justamente em "vitrines" da gestão petista, como
investimentos sociais do PAC, Minha Casa Minha Vida e Pronatec.
Durante a campanha e no início do segundo mandato, Dilma repetiu
à exaustão que "em hipótese alguma" cortaria recursos dos programas
sociais criados pela gestão petista. Mas foi obrigada a abrir mão da
promessa para tentar recuperar a confiança dos investidores na economia
brasileira. Se somados os cortes adicionais em projetos do PAC que ainda
não estão definidos, mas que também atingirão a área social, o
enxugamento em 2016 pode chegar a R$ 29,34 bilhões.
O corte dos programas expõe a contradição que vive a presidente e
seus ministros nesse cenário de crise econômica e política. Por um
lado, precisa provar que o governo está "cortando na carne" para
garantir o esforço fiscal, como cobram parlamentares, economistas e
empresários. No entanto, com a popularidade na mínima histórica e em
meio a protestos e greves promovidos pelos movimentos sociais, evita
falar sobre o sacrifício em programas sociais, bandeira de sua campanha à
reeleição presidencial.
Cortes
O tamanho do corte nos programas sociais corresponde a 74% do
superávit primário - economia para o pagamento dos juros da dívida -
prometido pela União em 2016: R$ 34,44 bilhões. Para o economista
Mansueto Almeida, especialista em finanças públicas, a presidente não
teve outra saída, mesmo que tenha preferido adotar um "corte
envergonhado".
"O governo tem vergonha de mostrar que está cortando em
programas considerados ‘vacas sagradas’. Por isso, fica a impressão ao
Congresso e ao mercado que o corte tem sido tímido", afirmou. Por outro
lado, avalia Mansueto, mesmo com os cortes nesses programas, o orçamento
engessado inviabilizará o cumprimento da meta estipulada para o ano que
vem.
O corte nesses programas alimenta a briga dos gabinetes na
Esplanada dos Ministérios na disputa de quem perde menos. A presidente
tentou resistir à pressão, mas acabou cedendo, admitem interlocutores.
"O ponto central é que os programas sociais se tornaram insustentáveis",
avalia Murillo de Aragão, cientista político da Arko Advice.
"Os programas não acabaram, vão continuar existindo, mas nos
próximos anos rodarão em ritmo mais lento diante da frustração de
receitas. Por mais que haja redução no ritmo, não deixaremos de atender à
população", rebate a secretária de Orçamento do Ministério do
Planejamento, Esther Dweck. Ela frisou que esses programas não existiam
antes da gestão petista.
Exceção
O único dos programas sociais em que não houve corte no
orçamento de 2016 na comparação com o deste ano foi o de financiamento
estudantil. O aumento de 5,5% de um ano para outro não significa, porém,
que o Fies não tenha sido reavaliado. O resultado do endurecimento das
regras de acesso ao programa somente terá impacto nos próximos anos. As
tesouras só não atingiram mesmo o Bolsa Família, que manteve o orçamento
de R$ 28,8 bilhões em 2016, o equivalente a 2,4% das despesas totais da
administração federal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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