A Secretaria de Estado da Educação realiza auditoria em nove obras de escolas no Paraná sob a responsabilidade da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude), braço que cuida da infraestrutura das escolas da rede estadual. A suspeita é de irregularidade nas medições de obras.
A Polícia Civil e o Tribunal de Contas do Estado foram comunicados dos fatos. O Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce) já abriu inquérito e investiga o caso.
Seis engenheiros foram exonerados ou demitidos e os pagamentos à construtora estão suspensos. A auditoria será ampliada para todas as cerca de cem obras da Sude.
"A empresa responsável por essas obras foi notificada para apresentar explicações e os pagamentos estão suspensos. A apuração segue em andamento", explicou a secretária de Educação Ana Seres.
As informações relativas às investigações foram repassadas à imprensa durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (25), com a participação da secretária Ana Seres, do procurador jurídico da secretaria, Kunibert Kolb Neto, da superintendente da Educação, Vanda Dolci, e do diretor-geral da Secretaria, Edmundo Rodrigues da Veiga Neto. Eles explicaram as medidas que a Secretaria da Educação já adotou a respeito das suspeitas de irregularidades e os próximos passos da auditoria.
O procurador frisou que serão abertos, pelo governador, processos administrativos contra a construtora envolvida nas suspeitas de irregularidades. "Basicamente o que a Secretaria detectou, a partir de abril, com um comparativo de relatórios acendeu um sinal de alerta em cima de algumas obras. Detectamos medições estranhas. O que foi atestado de execução da obra não corresponde ao que foi feito", resumiu Kolb.
HISTÓRICO - Em abril deste ano, a diretoria geral da Secretaria da Educação identificou divergências entre os percentuais de execução apontados no relatório de acompanhamento de obras da pasta e no sistema de medição de construções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Simec, que repassa valores para custeio de obras.
A diretoria geral levou essas distorções ao conhecimento do então secretário Fernando Xavier Ferreira, que solicitou à Sude a revisão das medições. A Sude fez vistoria em algumas obras e constatou que, efetivamente, a situação física não correspondia às medições.
Assim que foram concluídas as vistorias iniciais, o ex-secretário determinou que os fatos fossem rigorosamente apurados. O Núcleo Jurídico da Secretaria da Educação iniciou as investigações e abriu as sindicâncias e processos administrativos necessários. E, na sequência, deu conhecimento desses fatos à secretária Ana Seres, que determinou o prosseguimento das investigações.
Conforme as apurações feitas até o momento, há divergências entre os atestados de medições e a execução real da obra, o que, em princípio, possibilita que as empresas contratadas recebam por serviços que ainda não foram executados. Estão sendo apuradas construções desde o ano de 2013, nesta etapa inicial.
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