O
doleiro Alberto Youssef é a próxima testemunha a ser ouvida em ação que
tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre suposta
irregularidades na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, no
ano passado. O depoimento será no dia 9 de junho, na Justiça Federal de
Curitiba. Hoje, o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo
Roberto Costa prestou depoimento no Tribunal de Justiça do Rio pela
mesma ação, movida pelo PSDB. Delator do esquema de desvio de recursos
da estatal para pagamento de propina a partidos políticos, Costa foi
questionado se houve pagamento de propina também na campanha.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo
PSDB foi aberta no dia 18 de dezembro, dia da diplomação da presidente
Dilma. O processo questiona a coligação da presidente por "abuso do
poder econômico e político" e ainda por "obtenção de recursos de forma
ilícita".
De acordo com despacho do ministro João Otávio de Noronha,
corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o objetivo dos depoimentos é
questionar ambos os réus da Operação Lava Jato se houve propina
direcionada à campanha eleitoral. Ainda conforme o documento, a ação
"examina a suposta obtenção de recursos de forma ilícita de empresas
prestadoras de serviço à Petrobras, repassados aos partidos integrantes
da coligação formada em apoio dos candidatos representados e vertidos
para a campanha eleitoral".
O depoimento de Paulo Roberto Costa durou cerca de 40 minutos na
sede do Tribunal de Justiça, no Centro do Rio. O ex-diretor chegou ao
local por volta das 8h30, em viatura da Polícia Federal, acompanhado de
três agentes e um motorista. No local, ele ficou na carceragem do
edifício, antes de ser ouvido pelo juiz Nicolau Lupinhaes Neto,
designado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O
depoimento estava marcado para as 9h30, e por volta das 10h40, o
ex-diretor de abastecimento deixou o local sem falar com a imprensa.
Além do ex-diretor e do doleiro Alberto Yousef, também o
servidor público Herton Araújo, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (IPEA), foi listado como testemunha. Ele foi questionado sobre
uma "suposta sonegação de dados relativos ao quadro socioeconômico do
País ao longo do pleito de 2014". Ele foi ouvido na última quarta-feira,
dia 27, na sede do TSE em Brasília.
Inicialmente, o pedido de depoimentos havia sido recusado. Mas,
em recurso, o PSDB argumentou que a ausência dos testemunhos
significaria "nítida violação ao devido processo legal e à ampla
defesa". Na ação original, o partido argumenta que a coligação da
presidente Dilma Rousseff promoveu "campanha milionária cujo custo
superaria a soma das despesas de todos os demais candidatos, com abuso
do poder econômico".
Ainda segundo o documento, o partido oposicionista denuncia que
os gastos realizados na campanha contariam com "doações oficiais de
empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte de distribuição de
propinas". O PSDB também classificou como "abuso político" a campanha
feita por entidades sindicais em apoio à candidatura do PT, supostamente
com uso da "máquina administrativa federal claramente colocada a
serviço das pretensões políticas dos investigados, por meio de desvio de
finalidade de pronunciamento oficiais".
O magistrado ainda argumenta que o depoimento de Costa e
Youssef, como testemunhas, servirá para esclarecer se ambos repassaram
propinas aos partidos e à campanha à reeleição da presidente Dilma
Rousseff. Costa já havia indicado, em sua delação premiada na Operação
Lava Jato e em depoimentos à CPI da Petrobras, ter feito repasses de R$ 2
milhões à campanha de Dilma Rousseff em 2010. Segundo ele, o pedido de
repasse teria sido feito por Youssef, que nega a acusação.
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