SENADO REJEITA RELATÓRIO DA REFORMA TRABALHISTA DERROTA DO GOVERNO

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou nesta 

terça-feira (20), por 10 votos a 9, o relatório da reforma trabalhista 

elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que era favo-

rável ao texto aprovado pela Câmara.

No lugar do parecer de Ferraço, a comissão aprovou um texto 

alternativo, do senador oposicionista Paulo Paim (PT-RS). O rela-

tório de Paim recomenda a rejeição integral da reforma.

O resultado representa uma derrota para o governo Michel Temer,

 que vê na reforma trabalhista uma das principais medidas para 

a área econômica.

Apesar de o texto do governo ter sido rejeitado na Comissão de 

Assuntos Sociais, a reforma trabalhista ainda vai passar pela

 Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, por fim, pelo plenário

 do Senado.

Segundo a Mesa Diretora do Senado, os relatórios da CAE, CAS

 e CCJ vão servir de orientação para a votação em plenário. O 

texto que vai ser analisado em plenário é a matéria que veio da

 Câmara.  Após o fim da sessão na CAS, o líder do governo no

 Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o resultado 

“não deixa de ser uma derrota” para o governo. Na avaliação 

dele, porém, “nada muda”, porque os três relatórios – da CAE,

 da CAS e da CCJ – serão enviados a plenário e analisados 

separadamente. “Os três relatórios irão para o plenário. Não 

muda nada, não muda a posição do governo, não muda o 

plano de aprovar”, disse.

Para Jucá, o governo perdeu votos na comissão com a

 ausência do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e os votos

 contrários de Otto Alencar (PSD-BA), Hélio José (PMDB-DF) 

e Eduardo Amorim (PSDB-SE), todos da base do governo.

A reforma foi enviada ao Congresso pelo presidente Michel 

Temer no ano passado. Um dos principais dispositivos do projeto

 é estabelecer pontos que poderão ser negociados entre patrões

 e empregados. Em caso de acordo coletivo, esses pontos passam

 a ter força de lei.

No Senado, o texto já havia sido aprovado pela Comissão de 

Assuntos Econômicos (CAE). Na última terça-feira (13), o relator

 Ricardo Ferraço leu parecer favorável à aprovação da reforma. 

Ele rejeitou todas as emendas que haviam sido apresentadas 

ao texto e manteve todo teor do projeto que foi aprovado pela 

Câmara.

Sessão tumultuada

A sessão da Comissão de Assuntos Sociais teve momentos de 

debates acalorados entre senadores desde o início.

Logo que a sessão foi aberta, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ)

 fez críticas à votação do projeto em um momento que, para ele, é

 inoportuno, porque o Brasil passa por uma crise. “Não vamos dar

 ares de normalidade ao que está acontecendo aqui. Isso é um 

escândalo”.

A presidente da comissão, Marta Suplicy (PMDB-SP), respondeu 

em tom ríspido e, ao ser confrontada com um pedido de “calma”, 

afirmou que não tinha que se acalmar. Em seguida, ela disse para

 Lindbergh: "Olha o machismo e seu cuida, tá?" (veja o vídeo abaixo). 

  A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que fez discurso contrário à 

aprovação do parecer de Ferraço, também bateu boca com a presi-

dente da comissão. Para ela, Marta Suplicy, que veio do PT, estaria 

incomodada em conduzir a aprovação do projeto. “Se a senhora está

 incomodada, retire-se da comissão”, afirmou. Marta respondeu que 

não está incomodada e que faz o trabalho de presidente do colegiado.  

Críticas de Renan

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi outro 

senador do mesmo partido de Temer a criticar a reforma trabalhista. 

Durante a sessão, ele disse que a proposta causará “males” ao país.

“Quando nós somarmos essa reforma trabalhista – com o que de mal-

dade ela contém – com a reoneração de setores da economia, vamos 

ter um desemprego alarmante no Brasil”, afirmou.

Nesse momento, Jucá, antigo aliado de Renan, rebateu as críticas 

do colega. “Não se está abrindo a porteira, é falta de responsabilidade

 dizer isso. Retirar décimo terceiro, não é verdade. Estamos fazendo

 um ajuste para melhorar a situação de empregabilidade do país”,

 afirmou, argumentando que o projeto também não trará redução

 de salários.

Veja como cada senador da CAS votou no relatório de Ferraço:

Hélio José (PMDB): Não
Waldemir Moka (PMDB): Sim
Elmano Férrer (PMDB): Sim
Airton Sandoval PMDB): Sim

Ângela Portela (PDT): Não
Humberto Costa (PT): Não
Paulo Paim (PT): Não
Paulo Rocha (PT): Não
Regina Souza (PT): Não

Dalírio Beber (PSDB): Sim
Eduardo Amorim (PSDB): Não
Flexa Ribeiro (PSDB): Sim
Ricardo Ferraço (PSDB): Sim

Ana Amélia (PP): Sim
Otto Alencar (PSD): Não

Lídice da Matta: Não
Randolfe Rodrigues (Rede): Não

Cidinho Santos (PR): Sim
Vicentinho Alves (PR): Sim