O advogado Júlio Ricardo Aparecido de Melo Rosa(foto menor, em preto e branco) será empossado como prefeito de Ribeirão do Pinhal na próxima segunda-feira, dia 16, após Dartagnan Calixto(camisa azul,cabisbaixo) ter tido o mandato cassado pela Justiça Eleitoral nesta quarta-feira, dia 11.
Júlio é advogado,tem 43 anos,casado e dois filhos, é do Partido Republicano Brasileiro.O npdiario antecipou o que iria ocorrer há um ano.
O cassado poderá até recorrer ao TSE(Tribunal Superior Eleitoral), mas sem o mandato.
Em agosto deste ano, o Despacho Nº 38098 do desembargador Rogério Coelho já informava:
Recurso Especial Eleitoral Nº 380-98.2012.6.16.0082.Procedência:Ribeirão do Pinhal(82ª Zona Eleitoral).Recorrente: Dartagnan Calixto Fraiz.
Advogados:Octávio Campos Fischer e Karla Ferreira de Camargo Fischer.Recorrido :Juízo Eleitoral da 82ª Zona.
I - Relatório: Trata-se de recurso especial eleitoral interposto por Calixto Fraiz em face do Acórdão nº 46.067, desta Corte Regional que, à unanimidade de votos, negou provimento ao recurso para confirmar a sentença que desaprovou as contas do candidato ao cargo de prefeito na eleição de 2012, por ter apresentado despesas com combustível em valor excessivo e não justificadas.O Acórdão nº 46.067 foi ementado.
O político poderia ingressar com um novo recurso, chamado de Agravo, que seria enviado ao TSE em Brasilia, onde a decisão do TRE que negou seguimento, poderia ser revista ou não.Se o TSE entendesse que o recurso especial eleitoral mereceria ser reexaminado em Brasília, então ele daria provimento ao agravo e julgaria o Recurso Especial, confirmando ou não a reprovação da prestação de contas.
Se o TSE entender que a decisão do TRE está certa, em não admitir o processamento do recurso especial, estará na prática negando o reexame do caso em Brasília e confirmando a reprovação da prestação de contas,que foi o que aconteceu.Assim, a possibilidade de Calixto retomar o cargo é remota.
Nesta sexta-feira haverá a eleição da nova diretoria da Amunorpi(Associação dos Municípios do Norte Pioneiro), em Japira. Ribeirão do Pinhal provavelmente não se fará presente porque o novo chefe do executivo tomará posse na próxima segunda, em sessão ordinária do legislativo pinhalense.A não ser que seja convocada uma extraordinária.
Calixto decepcionou seus eleitores depois de reeleito e deve encerrar a carreira política da forma melancólica,irresponsável e omissa como vinha conduzindo sua "administração".
O resumo da decisão atual é a seguinte:
Despacho em 11/12/2013 - RP Nº 393 Doutor Guilherme Moraes Nieto.
Autos n. 3-93.2013.6.16.0082/Representação.
Tendo em vista a informação prestada acima, expeça-se certidão informando o teor da sentença, bem como os nomes dos candidatos que devem ser empossados no cargo de prefeito e vice-prefeito de Ribeirão do Pinhal/PR.
Oficie-se a Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão do Pinhal, notificando o teor da sentença, determinando a posse IMEDIATA, Júlio Ricardo Aparecido de Melo Rosa e Emerson Gonçalves de Oliveira, como prefeito e vice-prefeito do município.Intimem-se.Ribeirão do Pinhal, 11 de dezembro de 2013. NPDIARIO.COM
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