NOVO SISTEMA VAI FACILITAR TRÂNSITO DE PRODUTOS VEGETAIS ENTRE ESTADOS

A Secretaria estadual da Agricultura vai colocar à disposição de comerciantes e produtores rurais um sistema eletrônico para a emissão da Permissão de Trânsito Vegetal (PTV), documentação exigida para a comercialização de produtos vegetais entre estados e países. O sistema facilitador, que será coordenado pela Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), entra em funcionamento na próxima segunda-feira (16), após treinamentos de capacitação para os profissionais habilitados.

A PTV é uma documentação exigida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o trânsito de produtos vegetais entre os estados e é aplicada somente a culturas passíveis de pragas quarentenárias. No Paraná, alguns dos principais produtos vegetais que entram na lista de exigência são as frutas cítricas, maçã, pera, banana, pinus e soja.

Para a emissão desta permissão de trânsito, os produtores e comerciantes devem passar primeiramente por outras etapas. A primeira delas é o monitoramento da sua Unidade Produtiva, no caso de agricultores, e da sua Unidade Consolidadora, para comerciantes, por um responsável técnico habilitado pela Adapar. O técnico deve monitorar regularmente o manejo de pragas nas unidades e então emitir o Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e o Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC).

Caso os produtos certificados destas unidades venham a ser comercializados para outros estados é necessário que o responsável técnico solicite junto à Adapar a PTV. Atualmente, este processo é realizado apenas presencialmente nas Unidades Locais de Sanidade Agropecuária (ULSA) espalhadas pelo Estado.

Com a PTV eletrônica o responsável técnico poderá preencher um formulário online com informações sobre a carga a ser transportada, como número da nota fiscal, origem e destino dos produtos e placa do veículo de transporte. Caso a solicitação cumpra os requisitos exigidos, ele terá acesso a uma cópia criptografada da PTV autorizada por um fiscal da Adapar para impressão, autorizando o transporte interestadual da carga. O formulário online estará disponível no site da Adapar – www.adapar.pr.gov.br – a partir do dia 16 de dezembro.

“Com o sistema informatizado e a realização constante de fiscalizações nas áreas produtivas a Adapar fornece credibilidade ao processo de certificação e permite o acesso dos diferentes produtos paranaenses aos mercados nacionais e internacionais”, destaca Marcílio Martins Araújo, gerente de Sanidade Vegetal da Adapar.

Além de reduzir custos de transporte a produtores e comerciantes, que atualmente têm a necessidade de se deslocar até 100km entre as unidades locais, o sistema online traz outros benefícios. Com a facilidade para emitir a documentação, outros produtores podem se sentir incentivados a comercializar seus produtos em outros estados e até países. Isto porque para o trânsito destas culturas para outras nações é necessário um certificado emitido pelo Ministério da Agricultura, que exigirá a PVT para dar início ao processo.

Destaca-se ainda que o sistema presencial continuará em funcionamento. Os produtores e comerciantes de produtos vegetais poderão obter a PTV nas Unidades Locais da Adapar.

O sistema vem a atender um contrato de gestão assinado entre o governador Beto Richa e o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. “O Paraná como grande produtor de vegetais vem buscando expandir o seu mercado nacional e internacionalmente. Era um dos objetivos de gestão do governo estadual facilitar este processo”, explica Ortigara.

TREINAMENTO - Com o objetivo de capacitar os responsáveis técnicos habilitados no novo sistema, a Adapar realizará treinamentos a serem realizados nas seguintes datas e locais:

10/12/13 (Terça-feira)

CURITIBA

Local: HOTEL LIZON - Av. Sete de Setembro - 2.246 - Sala Royale

Tel: (41) 2104-9494

Horários:

08:30 às 12 horas (50 vagas – Turma A)

13:30 às 17 horas (50 vagas – Turma B)

11/12/13 (quarta-feira)

MARINGÁ

Local: FACULDADE UNINGÁ - Rod. Dep. Silvio Barros / PR-317 - saída para Astorga - Laboratório de Informática (Luiz Fernando)

Tel: (44) 3033-5009

Horário:

08:30 às 12 horas (30 vagas)

12/12/13 (quinta-feira)

PATO BRANCO

Local: FACULDADE MATER DEI – Avenida Tupy, nº 3091 / Laboratório de Informática

Tel: (46) 2101-8200

Horário: 08:30 às 12 horas (25 vagas)