Dois homens foram barrados na manhã desta terça-feira (16) no
Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná,
com 7,5 quilos de rubis. As pedras estavam sem nota fiscal e foram
avaliadas em mais de R$ 14 milhões. A dupla foi pega quando
tentava passar as bagagens pelo scanner da Receita Federal e
conduzida para a delegacia da Polícia Federal. Os passageiros
são de Cascavel, também no oeste, e disseram que viajariam para
Guarulhos, em São Paulo. O destino final das pedras, segundo
eles, seria Portugal. Um detalhe que chamou a atenção, segundo
a Receita, é que a nota fiscal de transporte tinha o mesmo nome
para destinatário e remetente. O valor apresentado na nota era de
R$ 81 mil. Mas um especialista avaliou o produto e chegou ao
valor de R$ 14 milhões. De acordo com a Lei n° 8176/91, constitui
crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, produzir
bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem
autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas
pelo título autorizativo.
As pedras preciosas também foram encaminhadas para a Polícia
Federal (PF) de Foz do Iguaçu. Os homens terão de apresentar
provas sobre a legalidade da extração do minério, caso contrário,
devem ficar presos por pelo menos cinco anos, além de ter que
pagar multa. G1
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