M.P ACIONA O INSTITUTO DE ESPORTES E CULTURA DE LONDRINA E MAIS CINCO PESSOAS DESVIO MAIS 800 MIL REAIS

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público acionou o Instituto de Esporte e Cultura de Londrina (IECL) e mais cinco pessoas pelo suposto desvio de R$ 883.541,58 dos cofres da Fundação de Esportes do município (FEL). De acordo com as investigações do Ministério Público (MP), o "grave esquema de malversação de recursos" foi liderado, entre 2005 e 2011, por José Eugênio Zaninelli, que se aproveitava do fato de ser servidor público municipal para facilitar o firmamento de convênios entre o IECL, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), e a FEL. 

Ainda conforme as investigações, a Oscip foi criada em 29 de março de 2004. Era para o IECL ser uma "associação civil sem fins econômicos e lucrativos", mas, segundo o MP, a entidade acabou se tornando instrumento para a realização de diversos "atos ímprobos". Vale lembrar que o instituto cuidou de diversas equipes de atletismo de Londrina nos últimos anos. O Ministério Público confirma a realização dos projetos, mas alega que parte considerável dos recursos públicos recebidos pela Oscip tiveram "desvio de função". 

Segundo a ação civil pública, Zaninelli contou com a cooperação dos outros quatro acusados para realizar o esquema. Os promotores Renato de Lima Castro e Leila Schimit, responsáveis pelo processo, apontam que cada um deles ocupou a presidência do IECP em diferentes períodos, entre 2004 e 2011, para esconder que o verdadeiro dirigente da Oscip era Zaninelli. "(...) com o fim de dissimular o evidente conflito de interesses por ele ser servidor público da FEL, de onde provinham os recursos públicos municipais destinados ao atletismo", descrevem os promotores na ação. 

De acordo com as investigações, Zaninelli foi o idealizador e o criador da Oscip, e sempre comandou as atividades da entidade, apesar de nunca ter sido o presidente dela. "Esta medida teve como único propósito ocultar a verdadeira condição do requerido José Eugênio Zaninelli na coordenação, gestão e comando administrativo e financeiro do Instituto de Esporte e Cultura de Londrina. Este fato foi admitido pelo próprio requerido ao ser ouvido nesta Promotoria de Justiça", garantem os promotores no processo.

Zaninelli, ainda conforme a ação, tinha "livre acesso" ao processo de liberação e fiscalização dos recursos públicos. "(Ele) os geria e administrava, sem quaisquer embaraços, em evidente afronta aos princípios que norteiam a atividade pública, notadamente da Legalidade, Moralidade e Impessoalidade". 

O MP aponta, também, que os acusados se utilizaram da Oscip para obter vantagens pessoais e empregar parentes. O irmão de um dos suspeitos "foi indevidamente beneficiado com uma casa no programa desenvolvido pelo IECL denominado Casa do Atleta, destinado a fornecer moradia a famílias de atletas de baixa renda, em claro desvio de finalidade". O mesmo acusado empregou esposa, cunhada e o irmão, ganhador da casa, como coordenadora, cozinheira e motorista do instituto, respectivamente. 

Zaninelli, por sua vez, teria coordenado reuniões do instituto em salas do Ginásio de Esportes Moringão, local que também serve como sede da FEL. Ele teria, ainda, alugado imóvel de sua propriedade para sediar a república feminina das atletas do IECL, e recebido dinheiro público do instituto por isso. 

O Ministério Público também encontrou problemas na bolsa-auxílio dos atletas. Conforme as investigações, um deles teria aceitado material de construção e móveis como pagamento dos valores em atraso. 

A série de irregularidades também é alvo de investigações na Prefeitura de Londrina. Ao analisar as prestações de contas do IECL, a Controladoria-Geral do Município glosou inúmeras despesas apresentadas pelo instituto e concluiu que os dirigentes da Oscip não comprovaram o efetivo emprego nas finalidades do convênio de R$ 883.451,48 (valor que, segundo o MP, foi desviada pelos acusados). 

Na ação, os promotores pedem para que os citados sejam condenados por improbidade administrativa. Eles também querem que os bens dos suspeitos sejam bloqueados e que o valor, supostamente desviado, seja devolvido aos cofres públicos. O MP solicita, ainda, que o IECP perca o título de Oscip. 

O Bonde entrou em contato com José Eugênio Zaninelli no final da tarde desta quarta-feira. Ele atendeu a primeira ligação e informou que poderia conceder entrevistas em 15 minutos. A reportagem voltou a entrar em contato com Zaninelli depois, por diversas vezes, mas não obteve retorno.bonde.com