O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve concluir nesta sexta-feira (9)
o julgamento da ação apresentada pelo PSDB que pede a cassação
da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014.
A sessão está prevista para as 9h.
A expectativa é que, durante a sessão, o relator do processo,
Herman Benjamin, conclua a leitura do parecer dele sobre a ação
e os demais ministros da Corte votem sobre condenar ou absolver
a chapa (relembre a sessão desta quinta). Segundo o vice
-presidente do TSE, Luiz Fux, cada um dos seis ministros terá 20
minutos.
Nesta quinta (8), ao iniciar a leitura do voto, Herman Benjamin
disse que houve abuso de poder político e econômico na
campanha de 2014. Ele também disse que, para cassar mandato,
não é necessário o recebimento de propina, basta ter havido
caixa 2 (doações e gastos de campanha não declarados à Justiça).
Após o relator concluir a leitura do parecer, votarão, nesta sequência:
- Napoleão Nunes Maia Filho;
- Admar Gonzaga;
- Tarcísio Neto;
- Luiz Fux;
- Rosa Weber;
- Gilmar Mendes.
Se um desses ministros entender que precisa de mais tempo para
analisar o processo, pode apresentar o pedido de vista. Se isso
acontecer, não há prazo para a ação ser devolvida para análise
do plenário do TSE.
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