Supremo Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que a Procuradoria-Geral da
República (PGR) investigue se Durval Amaral, presidente do Tribunal de
Contas do Paraná (TCE-PR), participou de um esquema que teria desviado
R$ 18 milhões da Secretaria de Educação (Seed).
A autorização de investigação pela prática de corrupção passiva foi
concedida pelo ministro Herman Benjamin, do STJ, em 7 março deste ano.
O pedido se baseia nas investigações do Gaeco que apuram indícios de
desvios na Operação Quadro Negro.
Segundo o documento, a construtora Valor, que venceu concorrências
para a construção e reforma de escolas estaduais não realizou obras,
mas recebeu todo o pagamento estipulado para a construção de escolas,
uma vez que engenheiros da Seed e da empresa utilizaram falsas medições
de execuções de obras.
O nome de Amaral apareceu no depoimento da advogada da construtora
Valor, Úrsula Ramos, investigada na Quadro Negro, ao Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Ela disse aos promotores que o verdadeiro dono da Valor, Eduardo
Lopes de Souza, repassou dinheiro a algumas autoridades; entre elas,
o conselheiro do Tribunal de Contas, Durval Amaral.
No depoimento, gravado pelo Gaeco, Úrsula cita uma conversa que
teria tido com o dono da construtora.
"Eduardo, eu preciso saber, o que que isso tá sendo... o que isso
tá sendo... pra onde foi esse dinheiro que tá dito aqui que entrou, que
tá todo mundo falando? Ele falou: 'Não, esse dinheiro não ficou comigo,
esse dinheiro foi feito repasse pra campanha do governador Beto Richa
e pra essas três pessoas".
"É o senhor Durval Amaral, que tinha a campanha do filho dele, não sei
precisar o nome do filho dele, o senhor Traiano e o senhor Plauto.
O Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre, autorizou abertura de
inquérito contra os deputados Ademar Traiano (PSDB), Plauto Miró
(DEM) e contra o filho do presidente do TCE, Tiago Amaral (PSB).
O nome do governador Beto Richa (PSDB) também foi citado pela
PGR quando os procuradores pediram autorização para investigar
Durval Amaral.
Sobre o tucano, no entanto, a Procuradoria afirmou que "é prudente
que se aguarde a realização das diligências investigatórias iniciais,
tendo em vista que a citação ao seu nome deu-se de forma lacônica
e desacompanhada de qualquer outro indício".
A investigação contra o presidente do TCE é pública. No fim da
apuração, os procuradores da República vão decidir se apresentam
ou não denúncia contra Amaral no Supremo Tribunal de Justiça.
Outro lado
Amaral afirmou que jamais recebeu qualquer recurso de empresas
denunciadas na Operação Quadro Negro. De acordo com ele,
todas as doações feitas à campanha do seu filho foram declaradas
à Justiça Eleitoral.
O presidente também disse que foi ele quem determinou a primeira
suspensão dos contratos e aditivos e abertura de tomada de contas
em duas obras realizadas pela construtora Valor.
O deputado Tiago Amaral disse que as únicas informações que
tem é por meio da imprensa. Ele declarou que a investigação é
importante para esclarecer as denúncias.
Plauto Miró disse que não vai se manifestar sobre a citação de
seu nome de forma "desconexa" a respeito de uma situação que
jamais participou e também afirmou apoiar as investigações.
Ademar Traiano afirmou que assegura a lisura de suas ações e as
instituições devem agir na plenitude de suas competências.
As defesas de Úrsula Ramos e Eduardo Lopes de Souza e não
quiseram se manifestar.
O governador Beto Richa disse que, como não é parte da investigação,
não vai se manifestar.
A Secretaria de Educação do Paraná afirmou que encontrou disparidades
em 2015, abriu uma auditoria interna e as repassou para Polícia Civil,
Ministério Público e Tribunal de Contas. G1 PR
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