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segunda-feira, 19 de setembro de 2016

CEM ANOS APÓS CONTESTADO OS CASOS DE ÁREAS EM LITÍGIO AINDA SÃO COMUNS NO PARANÁ

Cem anos depois do fim da Guerra do Contestado, conflito sangrento que determinou as divisas entre Paraná e Santa Catarina, os casos de áreas em litígio ainda são comuns no Estado. Ao contrário do levante armado que vitimou cerca de 20 mil pessoas no século passado, as disputas por territórios entre estados e municípios agora se restringem ao campo judicial. Em tempos de tecnologia avançada de poderosos GPS com precisão de centímetros, muitas demarcações ainda são confusas por serem baseadas em leis redigidas há mais de 50 anos. 

Em grande parte dos casos, a definição exata onde termina um município e começa outro não é prioridade dos gestores. No entanto, quando há interesses em jogo, a história ganha novos contornos. Nesse caso quem entra em cena é o Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), órgão responsável por resolver as questões demarcatórias no Estado. Com apenas dois servidores efetivos e dois estagiários, eles se desdobram para atender cerca de quatro demandas por mês. A minuciosidade necessária para o trabalho é um agravante. 

A prioridade atual do órgão é ajudar a resolver a questão de quatro ilhas do Rio Paraná que são disputadas por Paraná e Mato Grosso do Sul. Duas delas, as ilhas Japonesa (10,53 km2) e Floresta (28,04 km2) ficam próximas a Porto Rico (Noroeste). A maior delas, a Ilha dos Bandeirantes, (55,52 km2) liga o distrito de Porto Camargo, em Icaraíma (Noroeste), a Naviraí (MS) pelo complexo de pontes da BR-487. Já a última delas, a Ilha Peruzzi (28,56 km2) fica nas proximidades de Guaíra e Mundo Novo (MS). As quatro ilhas pertencentes ao Parque Nacional de Ilha Grande são reconhecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como territórios sul-mato-grossenses. bonde.com

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