Condenados em duas instâncias por estupro de vulnerável, o bacharel em Direito Lucas Ferreira Ramalho, de 25 anos, e o administrador de empresas Pedro Henrique de Oliveira, de 23, foram soltos nesta segunda-feira (21) por força de um habeas corpus expedido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) na última sexta (18). Ambos estavam na unidade 1 da Penitenciária Estadual de Londrina (PEL 1), onde eram mantidos separados dos demais internos.
Os acusados voltaram a ser presos, na semana passada, após a 3ª Vara Criminal de Londrina atender solicitação da 16ª Promotoria de Justiça. A decisão do juiz Juliano Nanuncio se baseava no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que desde fevereiro passou a autorizar o início do cumprimento da pena após condenação já em segunda instância, portanto antes de se esgotarem todos os recursos da defesa.
Ramalho foi preso no domingo retrasado (13), em Londrina. Oliveira passou alguns dias foragido e só foi encontrado na quarta-feira seguinte (16), na chácara de uma amiga em Jataizinho (Região Metropolitana de Londrina). As duas detenções foram realizadas pelo serviço reservado da Polícia Militar (PM).
Reportagem publicada pelo Portal Bonde no dia 10 de março sobre a inscrição de Ramalho na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) causou grande repercussão nas redes sociais. No dia seguinte, a direção da OAB-Paraná divulgou nota informando que o registro profissional do bacharel havia sido suspenso.
Procurado à época da polêmica da OAB, o advogado que representa Ramalho e Oliveira disse que só irá se pronunciar sobre as condenações após o trânsito em julgado do processo.
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