Todas as crianças na escola, novas unidades de pronto atendimento, fim do déficit habitacional em Londrina, coleta de lixo e reciclagem excelentes, fila de cirurgias do SUS zeradas, Lago Igapó recuperado e desassoreado, IPTU de graça para todos os moradores de Londrina.
Se fossem pagos todos os R$ 725 milhões que a Receita Estadual calculou e aplicou em multas e impostos sonegados por empresas de Londrina e região – do setor de calçados, combustíveis e móveis – dentro do esquema da Operação Publicano, Londrina resolveria boa parte dos problemas que, há anos, afligem todos os segmentos da vida coletiva.“Vivemos em uma sociedade que naturalizou a corrupção, sejam as pequenas ou grandes”, lamenta Vera Suguihiro, presidente do Conselho Municipal de Transparência de Londrina. “Estamos insensíveis. Nem nos lembramos direito que qualquer dinheiro que não chegou aos cofres públicos ou foi tirado deles, além de ter sido subtraído de quem pagou impostos, deixou de se reverter em benefícios para as pessoas. Inclusive para as que mais precisam”, explica a presidente.
“Por que não temos escolas suficientes? Por que os postos de saúde são como são? Nos sentimos lesados, indignados. Mas depois, aceitamos passivamente”, conclui. “Aumentar a participação das pessoas nos controles e nos conselhos é um caminho que não podemos deixar de cumprir. Só há espaço para a corrupção porque deixamos”, aponta.
Londrina geralmente fica com 2,8% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado no Paraná – principal tributo sonegado, segundo as investigações do Gaeco na Operação Publicano. Neste trabalho, mais de 50 auditores da Receita Estadual são investigados e acusados por obter propina de empresas para permitir sonegação.
Na prática, há uma divisão entre as responsabilidades dos governos no uso dos impostos e recursos públicos. No entanto, a título de exemplo, veja o que seria possível fazer se todos os R$ 725 milhões em multas e impostos devidos pelas empresas flagradas no esquema fossem pagos exclusivamente para os cofres de Londrina.
O que poderia ser feito com R$ 725 milhões em Londrina
1 - Construir quase 8 residenciais Vista Bela – Pelo menos 47 mil pessoas estão inscritas na Cohab, à espera de uma moradia popular. O Conjunto Vista Bela, um dos maiores da região sul do país, abriga mais de 12 mil pessoas, em 2.700 moradias. Ali, o programa Minha Casa Minha Vida investiu quase R$ 100 milhões. Com o dinheiro sonegado, daria para construir casas para mais de 90 mil pessoas em Londrina e região. É o suficiente para zerar o déficit no norte do Paraná e ainda deixar um “”estoque” de casas prontas para quem precisa.
2 - Construir novas unidades de pronto atendimento – Com os recursos desviados da Receita, seria possível construir mais de 200 novas UPAs em Londrina e região. A UPA Leste-Oeste, recém-inaugurada em Londrina, atende 450 pacientes/dia e custou R$ 3,5 milhões. Já um posto de saúde comum custa mais ou menos R$ 1,5 milhão.
3 - Reconstruir o Cine Teatro Ouro Verde – O orçamento final do Ouro Verde deve chegar a R$ 15 milhões, mas a falta de dinheiro atrasou a reconstrução em quase dois anos. Pegou fogo em 2012 e era para ficar pronto em 2014. O rombo na Receita seria suficiente para erguer 48 cineteatros iguais - ou até melhores.
4 – Duplicar 4,5 vezes a PR-445 – No começo, o orçamento inicial para a duplicação de 17 quilômetros da rodovia era perto de R$ 110 milhões. Depois, com aditivos, foi para R$ 160 milhões. Sem dinheiro, a obra parou, voltou, parou de novo e recomeçou. Atualmente, frente aos atrasos, nem tem prazo para acabar. Com o dinheiro, seria possível duplicar pelo menos cinco vezes a rodovia. Ou, também duplicar a PR-445 entre Londrina e Mauá da Serra.
5 – Desassorear o Lago Igapó – O Lago Igapó tem mais de 46 mil caçambas de sedimentos, lixo e resíduos aterrados, deixando o cartão-postal de Londrina superficial e em risco. Apenas o desassoreamento dos lagos 3 e 4, onde a situação é mais crítica, custaria R$ 3,5 milhões. Com mais R$ 2 milhões, era possível implantar estruturas e dar uma reformada geral no espaço.
6 – Cirurgias para quem precisa – Em Londrina e região, mais de 12 mil pessoas esperam uma cirurgia do SUS. São pacientes com cataratas, problemas ortopédicos, hérnia de disco e diversos problemas que nunca são resolvidos porque falta dinheiro para pagar procedimentos. Com R$ 12 milhões, dá para zerar a fila de cirurgias regional. No Paraná, operar todos os que precisam custaria mais de R$ 30 milhões.
7 – IPTU grátis – Os contribuintes responsáveis por 220 mil imóveis de Londrina pagam, por ano, R$ 185 milhões em IPTU, principal imposto municipal. O dinheiro desviado e sonegado permitiria que Londrina inteira tivesse IPTU grátis por praticamente quatro anos.
8 – Folha de pagamento da Prefeitura – Mensalmente, os nove mil servidores da Prefeitura custam R$ 35 milhões aos cofres da cidade. O dinheiro sonegado permitiria pagar quase 2 anos de folha de pagamento.
9 – Coleta de lixo – Todo o sistema de coleta de resíduos da cidade, incluindo a remuneração das cooperativas de catadores, custa para Londrina quase R$ 40 milhões. O dinheiro da Publicano seria suficiente para pagar 18 anos dos serviços – e com toda a excelência possível.
10 – Escolas de ensino infantil – Para colocar mais de 1 mil crianças em creches em Londrina, seriam necessários nove centros municipais infantis. Cada estrutura dessas custa perto de R$ 1,5 milhão. Atualmente, Londrina tem entre 3 mil e 5 mil crianças fora das creches, número que seria facilmente zerado.
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