PROTESTO CONTRA PEDÁGIO FAZ MINISTÉRIO PÚBLICO INSTAURAR PROCEDIMENTO

A Promotoria de Justiça de Ortigueira (Norte do Paraná) instaurou procedimento administrativo, no dia 30 de janeiro, para acompanhar as negociações entre os manifestantes que fecharam a BR-376 durante a quarta-feira (29 de janeiro), em protesto contra o pedágio e a  Rodonorte, responsável pelo trecho da rodovia que dá acesso à área urbana de Ortigueira. 

O procedimento foi instaurado após reunião intermediada pelo promotor de Justiça Marcos Antonio Lopez Stamm, envolvendo as lideranças do movimento "Ortigueira Livre", líderes indígenas, organizadores da manifestação e policiais militares. Segundo a Promotoria, a concessionária, embora convidada a participar, não enviou representante. 

Após o encontro, a Promotoria encaminhou ofício à Rodonorte, requisitando informações sobre o pedágio naquele trecho. Também foram endereçados ofícios às Secretarias da Casa Civil e de Infraestrutura e Logística do Paraná, para comunicar oficialmente o Executivo sobre as reivindicações populares e a ameaça de novas manifestações. 

A Promotoria de Justiça se comprometeu a acompanhar as negociações, buscando, na medida do possível, interceder junto à concessionária para atender, da melhor forma possível, os interesses e necessidades da população de Ortigueira e de todos os segmentos sociais presentes. 

O promotor de Justiça explicou que a intercessão do MP no caso é fundamental, pois os líderes do movimento, especialmente os indígenas, prometem retomar o bloqueio na estrada em 30 dias, caso não sejam atendidos seus pedidos (entre eles, a construção de uma trincheira de acesso à aldeia e a isenção do pedágio para veículos com placa de Ortigueira). Stamm destaca que o MP tem o dever de atuar em defesa dos interesses socais, zelando pelo respeito dos serviços públicos, sejam os prestados pela administração pública direta ou indireta.