Uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrada nesta terça-feira (1º) em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, prendeu um funcionário suspeito de cobrar propina por licença ambiental.
A prisão é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado. Também foram cumpridos três mandados de busca e apreensão.
De acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR), as ordens judiciais foram cumpridas nas residências de de dois servidores do Instituto Água e Terra do Paraná (IAT) e na sede do escritório regional do IAT.
"Com a prisão de um dos envolvidos e essas buscas, nós buscamos aprofundar os elementos de prova e na sequência oferecer uma denúncia criminal contra esse servidor público e também contra eventuais outras pessoas que possam ter participação nesse crime", afirmou o promotor de Justiça Antônio Juliano Albanez, coordenador do Gaeco em Ponta Grossa.
A RPC Ponta Grossa e o G1 tentam localizar a defesa do servidor preso para comentar o assunto.
Por meio de nota, o IAT disse que está colaborando com todas as informações e tomando as medidas administrativas para afastamento do servidor.
Concussão
O crime investigado, segundo o MP-PR, é o de concussão – quando um funcionário público exige, para si ou para outra pessoa, vantagem indevida devido ao cargo que possui.
Conforme o MP-PR, o fiscal preso nesta terça-feira exigiu R$ 60 mil para renovar a licença ambiental de instalação de um loteamento em Reserva e para deixar de autuar os proprietários do terreno por suposto corte irregular de vegetação na área.
Esse pedido de renovação da licença foi protocolado no IAT em outubro de 2019 e, de acordo com o MP-PR, ficou sem andamento até julho deste ano. Foi nesse mês que, segundo o MP-PR, foi feita a exigência da vantagem indevida.
Então, as vítimas procuraram o MP-PR.
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