ROMBO DA PREVIDÊNCIA AMEAÇA O PAÍS..UM DOS MAIORES

Não é à toa que a Previdência Social é considerada um dos maiores desafios hoje no Brasil. Somente no ano passado, a União teve de cobrir um rombo de mais de R$ 89 bilhões no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), dos aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores da União, a situação é mais grave. O governo estima que, neste ano, terá de desembolsar R$ 105,3 bilhões para cobrir a diferença entre contribuições e benefícios pagos. 
Proporcionalmente, o gasto da União para garantir a aposentadoria do servidor federal é muito maior. Quando se divide o rombo anual de R$ 89,2 bilhões do INSS pelo número de beneficiários - cerca de 32,8 milhões - o resultado são R$ 2,7 mil. Já, no caso dos servidores, a divisão entre o deficit de R$ 105,3 bilhões previsto para 2016 e o número de beneficiados (992,2 mil) resulta em R$ 106 mil. 
A esperança de vida ao nascer é um indicador que torna a conta da Previdência Social mais difícil de fechar. Só de 2000 a 2015, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ela subiu 5,6 anos - de 69,8 para 75,4 anos. 
Pós-doutor pela Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, o administrador de empresas e professor da Universidade de São Paulo (USP), José Roberto Ferreira Savoia, tem se dedicado a estudar a previdência no Brasil e apresenta números assustadores. Segundo ele, trazidos ao presente, o valor dos benefícios a serem concedidos somente pelo RPPS da União chegava a R$ 1,1 trilhão em 2013, quase um quarto do PIB daquele ano. "Esse número dá uma dimensão do quanto a sociedade vai ter que ser sacrificada ao longo das próximas gerações para pagar a aposentadoria dos servidores federais", afirma. 
Secretário da Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, de 2001 a 2003, Savoia lembra que a emenda constitucional 41, de 2003, começou a corrigir as distorções no sistema de previdência dos servidores federais ao criar a aposentadoria complementar. Mas, ela demorou a ser implementada. O Fundo de Previdência, o Funpresp, só foi criado pela lei 12.618, de 30 de abril de 2012. E começou a receber contribuições em fevereiro de 2013. Todo servidor que foi contratado a partir desta data teve sua aposentadoria limitada ao teto do INSS, valor que hoje representa R$ 5,1 mil. Se quiser mais que isso, precisa contribuir para o Funpresp. 
"Hoje, o servidor público federal que está se aposentando é anterior à lei e, portanto, ainda tem aposentadoria integral. Pode ser que leve até 70 anos para esse grupo terminar", explica. O impacto da mudança levará muito tempo a ser sentido. E, portanto, de acordo com Savoia, será preciso tomar alguma medida para conter o rombo do RPPS da União. Ele não acredita que aumentar a idade mínima no caso do servidor, hoje de 60 anos, seja a melhor solução. "Elevar a contribuição é a melhor saída", declara. 
De acordo com o professor, se o servidor for a uma seguradora comprar um plano de previdência vai ver que terá de poupar muito mais para ter o benefício. "Então, ele precisa se conscientizar que pagar mais 5% (para o RPPS) é um bom negócio. Que estará tendo um benefício que é muito melhor que o da maioria dos brasileiros", argumenta. 
Mesmo assim, no futuro, pode ser que o governo tenha de congelar salários para evitar o colapso da previdência dos servidores. No Brasil, por força de lei, as aposentadorias do funcionalismo são reajustadas com o mesmo índice aplicado para quem está na ativa. Savoia diz que o País não pode deixar a situação chegar ao nível do que ocorreu na Argentina ou na Grécia, países nos quais as aposentadorias foram cortadas em até 50%. fonte: Nelson Bortolin

Reportagem Local-folhalondrina