PRESIDENTE BOLSONARO SANCIONA LEI QUE CRIA PROGRAMA GÁS DOS BRASILEIROS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta segunda-feira (22), a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado "auxílio gás", que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A medida ficará em vigor por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários. Cada família beneficiada vai receber, a cada dois meses, o equivalente a 50% da média do preço nacional do botijão de 13 quilos. O auxílio será destinado às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família. A previsão é que o benefício terá um custo de cerca de R$ 592 milhões e poderá atender dois milhões de famílias do CadÚnico. O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural.