O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou o pedido de liberdade feito pela defesa do delegado federal Sandro Vianna. Ele foi preso dia 25 de fevereiro em Londrina, no norte do Paraná, quando dividia uma propina de R$ 35 mil com um intermediador que o auxiliou a extorquir o dinheiro de um empresário da cidade, segundo as investigações.
A Operação Corrumpere, realizada pela Polícia Federal (PF) de Brasília (DF), também prendeu Clodoaldo Pereira dos Santos, diretor de uma empresa de segurança conhecido como Tigrinho. Ele estava com R$ 35 mil reais que, conforme as investigações, seriam propina. De acordo com a polícia, Tigrinho teria recebido o dinheiro de um empresário a pedido do delegado Sandro Viana.
Documentos obtidos pelo Paraná TV mostram que o empresário foi absolvido na Operação Publicano – que apura um suposto esquema de fraude milionária na Receita Estadual do Paraná – porque colaborou com a investigação. Apesar da absolvição, ele passou a responder pelos mesmos crimes em outro inquérito policial sob responsabilidade do delegado Sandro Vianna.
A propina, segundo a PF, serviria para o delegado arquivar esse inquérito. A equipe de inteligência da PF passou a monitorar as negociações e gravou conversas telefônicas com autorização da Justiça.
Numa delas, Tigrinho diz ao empresário que o delegado não iria “atrapalhar a vida de um cara bom”.
Questionado sobre o custo para um acerto, Tigrinho respondeu que o delegado “não, ele falou assim, ele sabe quanto vale, entendeu!”.
Em outra gravação, Tigrinho liga direto para o delegado. Veja um trecho da conversa:
“delegado Sandro Vianna: Fala Tiger!
Tigrinho pergunta: como que entra aqui?
Delegado Sandro Vianna: tô descendo aí... te pegar! tô descendo aí!”
“delegado Sandro Vianna: Fala Tiger!
Tigrinho pergunta: como que entra aqui?
Delegado Sandro Vianna: tô descendo aí... te pegar! tô descendo aí!”
Segundo o inquérito, trata-se de um encontro, que ocorreu em 6 de fevereiro de 2017, nas dependências da delegacia da PF, em Londrina.
A propina teria sido acertada em seguida e, duas semanas depois, os dois tiveram a prisão preventiva decretada.
Tigrinho continua preso em Londrina e Sandro Vianna foi levado pra Brasília. Os dois entraram com pedidos de liberdade provisória, que foram recusados pelo TRF4.
Na decisão referente ao delegado, de segunda-feira (13), o relator do habeas corpus, o desembargador federal Márcio Antônio Rocha, aponta que há elementos de materialidade e autoria do crime de corrupção.
Sandro Vianna deve responder pelos crimes de corrupção, organização criminosa e peculato, que é a apropriação de dinheiro por servidor público. O inquérito aponta que o delegado se aproveitou da função pública para obter vantagens pessoais.
“Tal conduta revela a mercancia do agente com a função pública, presente o necessário nexo entre a vantagem solicitada e a atividade exercida pelo corrupto. Logo aquele que deveria envidar seus esforços para coibir o crime”, diz trecho do inquérito citado na decisão.
“Tal conduta revela a mercancia do agente com a função pública, presente o necessário nexo entre a vantagem solicitada e a atividade exercida pelo corrupto. Logo aquele que deveria envidar seus esforços para coibir o crime”, diz trecho do inquérito citado na decisão.
Tigrinho deve ser indiciado por corrupção e organização criminosa. O desembargador entede que a prisão preventiva fo fundamentada em elementos concretos.
"O fato de já terem sido cumpridos os mandados de busca e apreensão não é suficiente para que se conclua, como quer a defesa, que as investigações não avançarão, haja vista que ainda não foi concluído o inquérito policial", argumenta o magistrado.
O que dizem as defesas
O advogado de Sandro Vianna disse que ingressaria nesta quarta-feira (15) na Justiça Federal, em Londrina, com um pedido de relaxamento da prisão enquanto aguarda o julgamento do mérito habeas corpus no TRF4.
O que dizem as defesas
O advogado de Sandro Vianna disse que ingressaria nesta quarta-feira (15) na Justiça Federal, em Londrina, com um pedido de relaxamento da prisão enquanto aguarda o julgamento do mérito habeas corpus no TRF4.
A defesa afirmou, ainda, que solicitou uma perícia particular para comprovar que a voz, citada nas interceptações telefônicas, não é do delegado Sandro. O advogado alega ainda que os R$ 20 mil reais que seriam entregues ao delegado por Clodoaldo Pereira dos Santos, durante a prisão em flagrante, seriam um empréstimo pessoal.
Já o advogado de Clodoaldo afirmou que ele somente intermediou a entrega dos R$ 35 mil, apreendidos com o seu cliente durante a prisão em flagrante.
De acordo com o advogado, o empresário que teria sido extorquido é amigo de Tigrinho e teria pedido para que ele entregasse o dinheiro ao delegado, mas sem esclarecer os motivos do repasse. A defesa de Clodoaldo também deverá ingressar esta semana com um pedido de liberdade.
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