TRABALHO DA POLÍCIA MILITAR DO DÉCIMO OITAVO BATALHÃO...PRIMEIRA...SEGUNDA E TERCEIRA COMPANHIA

ASSAÍ:

 Ás 14h15m equipe PM realizava patrulhamento pelo Conjunto Paraíso, momento em que se deu abordagem a uma motocicleta na cor azul, cujo condutor não era habilitado, além do que, o veículo estava com a placa adulterada (pertencente a outra motocicleta). Na sequência condutor e veículo seguiram encaminhados para o devido procedimento legal.


DIRIGIR SEM SER
HABILITADO ASSAÍ:

Ás 17h45m equipe PM realizava patrulhamento pela Rua Água Marinha, momento em que foi abordada uma motocicleta na cor preta, cujo condutor de 19 anos não era habilitado. Logo, encaminharam-no junto ao veículo para as devidas autuações pertinentes.

ADULTERAÇÂO
DE SINAL
IDENTIFICADOR
DE VEÍCULO SANTA CECÍLIA DO PAVÃO:

 Ás 11h50m equipe PM realizava patrulhamento pela Avenida Cícero José dos Santos, próximo ao trevo, quando foram avistados dois motoqueiros empinando suas motocicletas de forma a se exibir. Na sequência a equipe PM empreendeu acompanhamento tático em relação aos mesmos, sendo que, os condutores das motocicletas as abandonaram em uma mata à beira de uma estrada rural. Por sua vez foi apurado que ambas as motocicletas se encontravam com a numeração de chassi pinada e com as placas adulteradas, sendo, portanto, removidas para perícia. OBS: Já a dupla de motoqueiros fugiu a pé mata adentro.

ADULTERAÇÂO
DE SINAL
IDENTIFICADOR
DE VEÍCULO BANDEIRANTES:

 Através de serviço de informação, equipe PM deslocou até a Avenida João da Silva Cravo, onde encontrou uma motoneta Honda/Biz estacionada, porém, se tratava de um veículo adulterado, posto que se encontrava com a placa trocada (pertencente a outro veículo), e com a numeração do chassi suprimida. Na sequência, o adolescente detentor da motoneta informou que a tinha adquirido de um terceiro pela quantia de R$ 500,00 reais. Diante do exposto, a genitora do adolescente, o adolescente e a motoneta foram encaminhados para acareação e demais procedimentos legais junto a autoridade competente. OBS: O responsável pela venda da motoneta responderá a seu devido tempo junto a autoridade competente.

DIREÇÂO
PERIGOSA BANDEIRANTES:

 No decorrer do dia equipe PM realizou o encaminhamento de um indivíduo que havia praticado manobras de direção perigosa pelas vias da cidade, de forma tal que avançou sinal vermelho em alta velocidade e colidiu com outros três veículos durante arrancadas bruscas. O acusado foi localizado minutos depois quando se escondia no interior de sua casa. Posto que o acusado também havia colocado em perigo a incolumidade física de terceiros, encaminharam-no junto ao veículo para as devidas autuações pertinentes e lavratura de TC.

DROGA PARA
CONSUMO SANTA MARIANA:

Durante patrulhamento de rotina, equipe PM se deparou com um rapaz que denotava atitude suspeita, e com o qual foram apreendidas três pedras de crack. Segundo testemunhas o jovem é usuário. Logo, encaminharam-no para o devido procedimento legal.

Fonte Décimo Oitavo Batalhão PM.

PROFESSORES REJEITAM ASSEMBLEIA E A GREVE CONTINUA

Decisão é uma reação ao projeto de lei do governo estadual enviado na quarta-feira ao Legislativo Reunidos na manhã de ontem(28) em Curitiba, professores de todas as regiões do Paraná decidiram que, por enquanto, não vão convocar uma assembleia da categoria. Na prática, isso significa que a proposta de data-base feita pelo governo estadual não agradou aos servidores e a greve continua. Outras deliberações já foram tomadas na reunião. Na semana que vem, a APP-Sindicato, entidade que representa os educadores, vai concentrar suas ações na Assembleia Legislativa do Paraná. A ideia é sugerir emendas aos parlamentares para que o projeto de lei da data-base, entregue pelo Executivo na quarta-feira (27), seja modificado. “Queremos garantir através de emendas a aplicação dos 8,17%”, resumiu Marlei Fernandes de Carvalho, diretora de Finanças da APP-Sindicato.
Questionada sobre o prejuízo da greve ao calendário escolar, Marlei afirmou que a entidade “está sim preocupada”. “Mas não temos como retomar agora diante desta proposta do governo estadual. Nós faremos uma carta aos pais dos alunos ainda hoje para explicar nossas razões”, acrescentou. A segunda fase da greve dos professores completou um mês nesta semana. Entre fevereiro e março, uma primeira paralisação durou 29 dias.

Projeto de Lei 
O funcionalismo pede a correção inflacionária dos últimos 12 meses, medida pelo IPCA, de 8,17%. Também cobram o pagamento de forma integral, e a partir da data-base, que é 1.º de maio. Pelo texto do projeto de lei do governo estadual, será primeiro concedido um reajuste de 3,45% parcelado em três vezes, nos meses de setembro (1,15%), outubro (1,15%) e novembro (1,15%). Este índice foi calculado com base na inflação do período entre maio e dezembro de 2014. Para compensar o reajuste inferior à inflação, o texto também prevê a antecipação da data-base do funcionalismo, de 1.º de maio para 1.º de janeiro. Assim, no início de 2016, o governo estadual se compromete a fazer a revisão dos salários com base no IPCA entre janeiro e dezembro de 2015. 
Pontos problemáticos Professores e funcionários da educação de todas as regiões do Paraná já apontam pontos problemáticos no projeto de lei 421/2015, de autoria do governo estadual. A?iniciativa foi protocolada na quarta-feira (27) no Legislativo como uma tentativa de resolver o impasse em torno da data-base do funcionalismo público. Representantes do Fórum Estadual dos Servidores (FES) já anteciparam que a proposta, de modo geral, não agradou. A APP-Sindicato, entidade que representa os servidores da educação e também integra o FES, aponta três principais problemas na proposta do Executivo. O primeiro deles diz respeito à possibilidade de perdas salariais a partir da forma de pagamento do reajuste proposto pelo governo estadual. Cálculos prévios do sindicato apontam para uma perda anual de “meio salário de cada servidor”, caso a nova lei seja aprovada pelos parlamentares.
O funcionalismo pede a correção inflacionária dos últimos 12 meses, medida pelo IPCA, de 8,17%. Também cobram o pagamento de forma integral, e a partir da data-base, que é 1º de maio. Pelo texto do projeto de lei, será primeiro concedido um reajuste de 3,45% parcelado em três vezes, nos meses de setembro (1,15%), outubro (1,15%) e novembro (1,15%). Este índice foi calculado com base na inflação do período entre maio e dezembro de 2014. Para compensar o reajuste inferior à inflação, o texto também prevê a antecipação da data-base do funcionalismo, de 1º de maio para 1º de janeiro. Assim, no início de 2016, o governo estadual se compromete a fazer a revisão dos salários com base no IPCA entre janeiro e dezembro de 2015.  tanosite.com

JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ TEM CONTAS APROVADAS

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou regulares as contas de 2013 da Junta Comercial do Estado do Paraná (Jucepar) após a constatação de restituição de R$ 91.882,62 referentes ao pagamento de 13º salário aos vogais da entidade. A remuneração havia sido considerada ilegal, pois não está prevista na legislação específica desses agentes públicos, responsáveis pelos julgamentos de processos nesses órgãos. 

Ao apresentar defesa no processo de prestação de contas anual, a Jucepar alegou que a remuneração dos vogais seguiu as orientações Secretaria de Estado da Administração e Previdência (SEAP). Como os vogais são agentes que não se enquadram no exercício de cargo público, há uma legislação própria para especificar sua forma de nomeação e fixar sua remuneração. Na legislação aplicável – Lei Federal nº 8.934/04, Lei Estadual nº 7.076/79 e Decreto Estadual nº 6.207/79 – não há previsão de pagamento de 13º salário. 

Ao analisar as contas, a 7ª Inspetoria de Controle Externo (ICE) do TCE-PR constatou que houve a restituição integral, pelos vogais, dos valores referentes ao pagamento irregular, com a devolução de R$ 45.941,22 em outubro de 2014 e dos 50% restantes no mês seguinte. 

A Diretoria de Contas Estaduais (DCE), responsável pela instrução do processo, opinou pela regularidade das contas, com expedição de recomendação para que a administração da entidade não realize pagamento de despesa de pessoal sem amparo legal. O Ministério Público de Contas (MPC) acompanhou a unidade técnica. 

Ao fundamentar seu voto, o relator do processo, conselheiro Durval Amaral, acompanhou as manifestações da 7ª ICE, da DCE e do MPC, pela regularidade das contas. Na sessão realizada em 7 de maio, os conselheiros, reunidos no Tribunal Pleno, acompanharam por maioria absoluta o voto do relator e recomendaram à Jucepar que observe a legislação ao realizar despesas com pessoal. 

Vogais 

A função de vogal não se enquadra no exercício de cargo público, mas sim de agentes honoríficos que exercem função pública como julgadores dos processos nas juntas comerciais. Eles constituem as turmas, responsáveis pelas decisões colegiadas, e o plenário da entidade, órgão deliberativo que, entre outras competências, julga recursos. 

Os processos julgados pelas turmas e plenário das juntas comerciais tratam da constituição de sociedades anônimas e dos seus atos administrativos, como atas de assembleias, além da transformação, incorporação e fusão de sociedades empresárias. Os vogais são nomeados pelo governador e pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

ACIDENTE DE CARRO E CAMINHÃO MATA MOTORISTA

Um motociclista de 24 anos perdeu a vida na manhã desta quinta-feira (28) ao colidir contra um caminhão na Rodovia Aníbal Khury, em Balsa Nova (Região Metropolitana de Curitiba). O acidente aconteceu por volta das 9h. 

De acordo com o Corpo de Bombeiros, Roberto de Araújo Cardoso não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Seu corpo foi encaminhado ao IML de Curitiba para autópsia. bonde.com

PT CONSEGUE APOIO DE MAIS CINCO PARTIDOS

O PT conseguiu o apoio de deputados de outros cinco partidos para acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a constitucionalização do financiamento empresarial a partidos. O tema foi aprovado na noite de quarta-feira, 27, no âmbito da reforma política e, agora, um pedido de anulação da votação será feito por meio de um mandado de segurança requerido por 63 parlamentares do PCdoB, PSB, PPS, PROS, PSOL, além do PT. 

Os signatários da ação entregarão uma procuração a três integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que eles protocolem o mandado no STF. "Nós todos estávamos inconformados e procuramos a OAB para fazer essa parceria", disse o líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ). 

A decisão sobre a ação rachou a bancada do PT, com parte dos deputados da legenda contra o mandado de segurança. Diante da resistência, o caminho adotado pelos petistas favoráveis à anulação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), aprovada ontem, incluindo na Constituição o financiamento empresarial, foi costurar um acordo com integrantes de outras legendas para que o pedido de intervenção do STF tive um pesos pluripartidário.

UNIFICAÇÃO DAS ELEIÇÕES PODE GERAL TRÊS MILHÕES DE CANDIDATOS POR PLEITO

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, disse hoje (28) que o fim da reeleição pode diminuir o número de processos que tramitam na Justiça Eleitoral, mas a unificação dos pleitos causa uma preocupação, pois criará demanda de cerca de 3 milhões de candidaturas em um mesmo período. 

Nessa quarta-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o fim da reeleição para cargos executivos. Como a reforma política está sendo analisada por meio de proposta de emenda à Constituição, o fim da releição precisa ainda ser aprovado em segundo turno na Câmara para depois ser apreciado, também em duas votações, pelo Senado. 

"Há uma coisa com que a Justiça Eleitoral se preocupa: é a questão da unificação das eleições. Isso pode gerar um número, conforme o sistema eleitoral mantido, da base proporcional, de cerca de eventualmente até 3 milhões de candidatos em uma eleição. A questão é que gera muito processo, imagina, pode gerar 3 milhões de processos de registro de candidatura em um único pleito, 3 milhões de prestações de contas, e é um número muito alto", disse Toffoli. Segundo ele, essa preocupação é do ponto de vista operacional, mas "não há nenhum tipo de dificuldade" na questão da segurança das eleições, e "a Justiça Eleitoral estará sempre apta a fazer aquilo que o Congresso vier a determinar". 

"No que diz respeito ao fim da reeleição, sem fazer juízo de valor, se é melhor ou pior, há um dado concreto. Isso diminui o número de processos na Justiça Eleitoral, porque há muitos processos que envolvem a ideia de uso da máquina administrativa, medidas e programas que são criados para fins eleitorais no ano de eleição, e isso gera muito processo na Justiça Eleitoral. Então, evidentemente que o fim da reeleição, se vier a ser definitivamente aprovado como emenda constitucional, gera para a Justiça Eleitoral uma diminuição de demanda", acrescentou. 

Quanto à aprovação, também em primeiro turno, da PEC que autoriza doações de empresas privadas a partidos políticos, Toffoli disse que o estabelecimento de limites de gastos é "bastante importante". "Hoje são os próprios candidatos que se autolimitam. Ou seja: o céu é o limite. Eu já tive a oportunidade também de dizer em audiências públicas, no Congresso, da necessidade de se colocar limite de gastos, e também o limite de doação das pessoas jurídicas é muito alto: 2% do faturamento. É necessário que se coloque um valor nominal fixo, por empresa, para doação, além desse proporcional sobre o faturamento", afirmou.

EM IBIPORÃ HOMEM É PRESO APÓS AMEAÇAR ANDARILHO

Um homem foi preso na noite de quarta-feira (28) em Ibiporã, região metropolitana de Londrina, após usar um revólver calibre 38 para ameaçar um andarilho na área central daquela cidade. 

Divulgação/PM

A Polícia Militar (PM) prendeu o elemento após receber uma denúncia anônima. Ele foi autuado em flagrante e encaminhado para a Delegacia de Ibiporã.