APREENSÃO DE AZEITE...SUCOS....E CACHAÇA NESTA QUARTA FEIRA POR AUDITORES FISCAIS

Azeite, suco, mel e cachaça. Esses são apenas alguns itens de uma vasta lista de alimentos inspecionados todos os dias por auditores fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que frequentemente apresentam irregularidades. Os servidores orientam, fiscalizam, normatizam e regulamentam a sanidade vegetal e saúde animal, garantindo também a qualidade e a segurança de produtos alimentícios que chegam ao consumidor final no Brasil. Na semana passada, comerciantes, varejistas e atacadistas tiveram que recolher dez marcas de azeites de oliva extravirgem como desdobramento da Operação Getsêmani, que identificou fraude com importação, adulteração e distribuição do produto. São elas, Terra de Óbidos, Serra Morena, De Alcântara, Vincenzo, Az Azeite, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Don Alejandro, Mezzano e Uberaba). No norte do Paraná, em uma das 11 lojas de uma rede varejista em Londrina, 150 unidades da marca Don Alejandro foram recolhidas na última sexta-feira (15/3). A expectativa é que, após a inspeção nos demais estabelecimentos da rede, sejam apreendidos até 1.200 itens. De acordo com o engenheiro agrônomo e auditor agropecuário, Fernando Augusto Pereira Mendes, que chefia o departamento de inspeção de produtos de origem vegetal do Mapa, em Curitiba, azeite e bebidas estão no topo das fraudes. “Esses produtos têm alto valor agregado e é difícil identificar a adulteração. Só com um trabalho minucioso envolvendo ações de inteligência e um apoio laboratorial é possível identificar essas atividades ilícitas”, declara. As apreensões de azeite se intensificaram no Brasil. Em 2022, foram pouco mais de seis mil. Mas, no ano passado, antes das festas de fim de ano, o número saltou para mais de 46.700, sete vezes mais, segundo dados do Mapa. Com a intensificação das ações no mês de dezembro de 2023 esse número chegou a 130 mil litros apreendidos. A principal causa da adulteração é a adição de óleo de soja ao produto, item seis vezes mais barato do que o azeite de oliva original. Ainda podem ser adicionados na fraude corantes e aromatizantes. “A valorização do produto no mercado nos últimos 12 meses foi superior a 40% no preço ao consumidor, o que estimula a ação de organizações criminosas, que aproveitam essa condição para tirar vantagem financeira e lucrar alto com a venda de produtos adulterados”, explica Mendes. No final do ano passado, a mesma marca Don Alejandro teve outras duas apreensões feitas numa rede de supermercados no Litoral do estado, em Guaratuba e em Paranaguá. Graças a um trabalho de inteligência, a fábrica clandestina localizada no Rio de Janeiro foi identificada e foi possível rastrear e apreender a mercadoria adulterada encontrada, agora, nos estabelecimentos de Londrina. “Se a rede varejista tem a rastreabilidade do produto, a autuação é direcionada ao fabricante, que está no topo da cadeia. Mas se o comerciante não tem um documento que ateste a origem, ele próprio responde pelo ilícito cometido”, esclarece o auditor agropecuário. Ele cita os pontos críticos desse tipo de ação cometida pelas quadrilhas, como o prejuízo ao setor produtivo, que sofre as consequências da concorrência desleal, tendo um produto fraudulento, com menor custo de produção, sendo vendido pelo mesmo valor de um fabricado com qualidade. “Mas a nossa maior preocupação tem foco na saúde e na segurança alimentar do consumidor. No caso de alérgicos, essas substâncias derivadas da soja adicionadas ao azeite de oliva podem causar reações graves. Daí a relevância desse trabalho fundamental conduzido pelos auditores agropecuários para identificar e punir esses criminosos”, completa. Outro produto que faz parte da atuação dos auditores agropecuários é o suco. Foram 97 mil litros de produtos fraudados apreendidos ao longo de 2023 em ações realizadas em todo o Brasil. Aproximadamente 25% do total eram de suco de laranja integral e concentrado. Já o néctar misto de laranja e de maçã representou mais de 50% do volume recolhido. Segundo Mendes, as fraudes nesse tipo de item geralmente estão relacionadas à adição irregular de água e açúcar ao produto.