ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL FOI DETERIORADA DIZ EX. MINISTRA MÁRCIA LOPES

A falta de articulação do governo federal com estados e municípios contribuiu para a deterioração da rede de assistência social no país, avalia a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Márcia Lopes. Em entrevista à Folha, ela afirma que há um "diagnóstico arrasador do ponto de vista do aumento da pobreza e das desigualdades" e que será preciso fazer um esforço coordenado para restabelecer as políticas e identificar as famílias que precisam da ajuda do governo. Haverá necessidade também de recompor recursos em pelo menos R$ 2,7 bilhões. Márcia Lopes é uma das coordenadoras do grupo técnico de assistência social, ao lado da senadora Simone Tebet (MDB-MS), da ex-ministra Tereza Campello e do deputado estadual André Quintão (PT-MG). Uma das primeiras ações, segundo ela, será uma análise do Cadastro Único de programas sociais, com a participação de estados e municípios, para identificar eventuais falhas e corrigi-las. "Vamos chamar os secretários municipais. O presidente fala muito da participação dos conselhos, das conferências. É um novo pacto social", diz. MÁRCIA LOPES - A partir do governo Lula, a gente implantou o Sistema Único de Assistência Social [o Suas], fazendo uma organização em todo o país. Nós profissionalizamos a área, saímos de um orçamento de R$ 8 bilhões em 2004 para R$ 84 bilhões em 2016 entre benefícios e serviços. E o que aconteceu [depois] foi uma paralisação. Teve um desmonte, o orçamento voltou a ser o que era antes de 2002 para serviços. O que deveria ser de no mínimo R$ 2,7 bilhões foi cortado para o ano que vem em 96%, virou R$ 128 milhões. Ou seja, extingue o Suas. Outra questão é em relação à segurança alimentar, que é uma política transversal. Eu coordenei o GT [grupo de trabalho] Fome Zero com 13 mistérios, e a gente tinha ali alimentação escolar na Educação, vigilância nutricional na Saúde, Pronaf [programa de financiamento para a agricultura familiar], no MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário], cisternas, restaurantes populares, bancos de alimentos. Isso tudo se perdeu no atual governo. Houve um desmonte, tanto do orçamento quanto da estrutura e do funcionamento. O governo federal coordena as políticas, cofinancia, mas ele não pode fazer sem os estados e municípios. Esse pacto federativo foi quebrado. Houve uma ruptura, falta de diálogo, distanciamento, resoluções que foram feitas de cima para baixo. É um diagnóstico arrasador do ponto de vista do aumento da pobreza e das desigualdades.