MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUSPENDEU O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NESTE DOMINGO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu, neste domingo (4), o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. A informação foi divulgada pela assessoria do STF. De acordo com detalhamento da Agência Brasil, a decisão é cautelar e será levada a referendo no plenário do STF nos próximos dias. Ao final do prazo e mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, que questionou a constitucionalidade da lei que estabeleceu os novos pisos salariais. Sancionada há um mês pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei institui o piso salarial nacional para enfermeiros de R$ 4.750, para técnicos de enfermagem correspondente a 70% deste valor, auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% deste valor.