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quarta-feira, 9 de junho de 2021
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ APROVA PROPOSTA QUE PERMITE QUE ´POSSA COMPRAR QUALQUER MARCA DE GÁS
A ALEP (Assembleia Legislativa do Paraná) aprovou em primeiro turno na segunda-feira (7), proposta que permite que o consumidor possa comprar qualquer marca de gás de cozinha.
A expectativa dos deputados estaduais é que a proposta possa reduzir em até 20% o valor médio do gás de cozinha no Paraná.
Dessa forma, o titular da marca do botijão não poderá impedir a livre circulação do produto ou reutilização do recipiente, assim como vínculo artificial com o consumidor para impedir a liberdade de escolha nesses produtos.
O projeto é assinado pelos deputados Ademar Traiano (PSDB), Delegado Francischini (PSL) e Hussein Bakri (PSD), que apontaram na proposta a posse de 150 milhões de botijões nas revendedoras e consumidores, que não conseguem reabastecer esses vasilhames devido à marca estampada nesses itens.
“Com esse projeto estamos democratizando o atendimento daqueles que precisam de um bujão de gás, que hoje está concentrado na mão de poucas empresas credenciadas. Queremos oportunizar a possibilidade de que outras pequenas empresas possam fazer essa distribuição e atender aos consumidores”, explicou o deputado Ademar Traiano.
A proposta ainda precisa ser aprovada em segundo turno – sem alteração no texto base, antes de ser encaminhada para sanção do governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD).
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